Uma das principais diretrizes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça do Piauí (Sejus), é investir na qualificação dos servidores que fazem parte do sistema prisional estadual. Nesse sentido, vários cursos têm sido realizados e mais de 300 servidores já foram capacitados desde o ano passado. O objetivo é reforçar a segurança nos presídios, garantindo a minimização e prevenção de distúrbios.
É o caso do curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, realizado em Brasília e promovido pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE). Vinte e seis agentes penitenciários e seis policiais militares participam do treinamento, viabilizado pela Sejus, por meio da Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária do Piauí (DUAP). O investimento é de R$ 100 mil.
O curso teve início na última segunda-feira (26) e tem duração de 15 dias. “Nossa meta é expandir o Grupo de Intervenção Prisional, que tem atuado nos presídios da capital com êxito, para todas os estabelecimentos penais do Estado. Desse modo, é fundamental proporcionarmos a capacitação contínua dos agentes e policiais do sistema”, explica o secretário Daniel Oliveira
- Foto: Lucas Dias/GP1
Daniel Oliveira
A maior parte dos cursos é realizada por meio da Escola de Formação Penitenciária do Piauí, órgão da Sejus que trabalha, hoje, com grade curricular baseada na Matriz Curricular Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) adaptada às recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, levando em consideração as peculiaridades do sistema prisional piauiense.
De acordo com Jacinto Teles, diretor da Escola Penitenciária, todos os cursos atendem aos padrões nacionais e internacionais na área de formação penitenciária. “O grande diferencial na capacitação continuada do pessoal penitenciário é o fato de estarmos compatibilizando a formação técnica de segurança prisional com a formação voltada à dignidade da pessoa privada de liberdade”, diz o diretor.
Dentre as capacitações e treinamentos já realizados pela Secretaria da Justiça, estão os cursos de Patrulha Penitenciária, Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, Rastreamento de Fugitivos em Área de Mata, Inspeção para Acesso de Pessoas, Objetos e Materiais em Estabelecimentos Penais, Inteligência Penitenciária, Monitoramento de Sentenciados, e outros.
Bom Jesus recebe cursos de patrulha penitenciária e rastreamento de fugitivos
Dentro as medidas concernentes à política de qualificação dos servidores do sistema prisional do Estado, a Secretaria da Justiça realizou, recentemente, por meio da Escola Penitenciária, os cursos de Patrulha Penitenciária e Rastreamento de Fugitivos em Área Penitenciária no município de Bom Jesus.
O curso de Patrulha Penitenciária, segundo a Sejus, já foi concluído em todas as unidades penitenciárias do Estado. Segundo a diretoria da Escola Penitenciária, houve mudanças na grade curricular do órgão, a fim de atualizar o ensino voltado para a legislação penal e legislação penitenciária, bem como para os direitos humanos.
O curso de Rastreamento de Fugitivos em Área de Mata foi ministrado, em Bom Jesus, pelo agente penitenciário Paulo José Rodrigues, especialista em Segurança Estratégica. Os treinamentos realizados no Piauí são voltados agentes penitenciários, policiais militares e civis e agentes de segurança socioeducativa.
Pós-graduação em Gestão Prisional
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Universidade Estadual do Piauí (Uespi) promovem o curso de especialização em Gestão Prisional, em nível de pós-graduação latu sensu, que será ministrado pela instituição de ensino.
A pós-graduação é destinada ao preenchimento de 60 vagas. O processo seletivo está sendo realizado pela Uespi, com apoio da Secretaria da Justiça, por meio da Escola Penitenciária. O curso terá carga horária de 405 horas/aula, com início das aulas no dia 14 de outubro. A pós-graduação terá 13 disciplinas e a previsão para conclusão é o dia 11 de novembro de 2017.
Dentre as disciplinas estão Sistema de Segurança Pública e Prisional do Brasil, Execução Penal, Criminologia Aplicada ao Sistema Penitenciário, Direitos Humanos e Ressocialização, Prevenção e Gerenciamento de Crises no Sistema Prisional e Políticas Públicas Aplicadas ao Sistema Prisional.
"É um marco para o sistema prisional do Piauí, um avanço no aperfeiçoamento dos agentes penitenciários e, consequentemente, na garantia da segurança pública e prisional no nosso estado, bem como na humanização das penitenciárias", pontua o secretário da Justiça, Daniel Oliveira.
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