O governador Wellington Dias (PT) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) pedido de revogação da lei de nº 6.615, de dezembro de 2014, referente à cessão de Centro Cultural do Jacinta Andrade para a Prefeitura de Teresina.
O governador quer apenas o cancelamento da doação do Centro Cultural para que “permaneça sob a gestão do Estado do Piauí, que lhe dará destinação própria a sua vocação cultural e de apoio a atividades educacionais. Sendo assim entendemos ser razoável e de boa técnica legislativa, autorizar a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel pertencendo ao patrimônio imobiliário do Estado, atualmente destinado ao Terminal de Ônibus localizado no residencial Jacinta Andrade, para o município de Teresina, de modo a afetá-lo ao lazer da comunidade que ali reside e, ao mesmo tempo, cancelar a autorização dada por meio da Lei de nº 6.615, de 29 de dezembro de 2014, de cessão de uso do Centro Cultural, por meio da revogação da própria lei autorizadora”.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Wellington Dias
A lei autorizava o poder executivo a promover a cessão de uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao Estado do Piauí, situado em Teresina. O ex-governador Zé Filho fez a doação de Centro Cultural e Terminal de Ônibus situado no Residencial Jacinta Andrade para a Prefeitura de Teresina. O Centro foi inaugurado neste ano.![Wellington Dias(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1) Wellington Dias(Imagem:Bárbara Rodrigues/GP1)](http://www.gp1.com.br/images/wellington-dias-329253.jpg)
O governador quer apenas o cancelamento da doação do Centro Cultural para que “permaneça sob a gestão do Estado do Piauí, que lhe dará destinação própria a sua vocação cultural e de apoio a atividades educacionais. Sendo assim entendemos ser razoável e de boa técnica legislativa, autorizar a cessão de uso, a título gratuito, do imóvel pertencendo ao patrimônio imobiliário do Estado, atualmente destinado ao Terminal de Ônibus localizado no residencial Jacinta Andrade, para o município de Teresina, de modo a afetá-lo ao lazer da comunidade que ali reside e, ao mesmo tempo, cancelar a autorização dada por meio da Lei de nº 6.615, de 29 de dezembro de 2014, de cessão de uso do Centro Cultural, por meio da revogação da própria lei autorizadora”.
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