Bárbara Rodrigues
O promotor de justiça Cezário de Sousa Cavalcante Neto expediu recomendação ao prefeito de Castelo do Piauí, Zé Maia, e para a Secretária de Educação, Maria do Amparo Martins, para que deixem de utilizar caminhões pau de arara para o transporte de estudantes.
Na notificação recomendatória de nº 005/2015, de 10 de setembro, o promotor determina que o prefeito e a secretária de Educação obedeçam, estritamente, aos dispositivos constitucionais e à legislação infraconstitucional, adequando os veículos utilizados para transporte escolar ao exigido, qual seja o uso de ônibus e seus semelhantes devidamente adaptados, e as vias de acesso utilizadas.
Segundo o promotor, a Resolução do FNDE n° 18/12 considera veículos de transporte escolar ônibus e seus semelhantes, embarcações e bicicletas, e que, mesmo nas regiões em que as estradas são precárias ou não existam veículos apropriados, o transporte deve ser realizado em carros menores, devidamente adaptados pata tanto e autorizados pelo Detran e pelo Ministério Público.
Denúncia do GP1
Em junho de 2014, o GP1 publicou denúncia, através do Blog do Rauristênio, informando que o prefeito Zé Maia contratou veículos pau de arara para fazer o transporte de alunos. O prefeito contratou camioneta D-10, F-4000 e até D-40 cujo valor atingiu R$ 67.413,60, apesar de serem veículos exclusivos para o transporte de cargas.
Na época, em entrevista ao GP1, o prefeito Zé Maia afirmou que esse tipo de transporte é normal em todo o Brasil e que apesar do risco aos alunos, o município não tinha condições de atender a todas as comunidades das regiões mais distantes com ônibus escolares.
Na notificação recomendatória de nº 005/2015, de 10 de setembro, o promotor determina que o prefeito e a secretária de Educação obedeçam, estritamente, aos dispositivos constitucionais e à legislação infraconstitucional, adequando os veículos utilizados para transporte escolar ao exigido, qual seja o uso de ônibus e seus semelhantes devidamente adaptados, e as vias de acesso utilizadas.
Imagem: Francyelle Elias/GP1
Prefeito de Castelo Zé Maia
Eles ainda devem cessar de imediato, a utilização de caminhões paus de arara para o transporte de estudantes e, se for o caso, de quaisquer outros meios que não os admitidos em lei. Ainda devem encaminhar para a promotoria e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, documentos que comprovem que cumpriram a recomendação.
Prefeito de Castelo Zé MaiaSegundo o promotor, a Resolução do FNDE n° 18/12 considera veículos de transporte escolar ônibus e seus semelhantes, embarcações e bicicletas, e que, mesmo nas regiões em que as estradas são precárias ou não existam veículos apropriados, o transporte deve ser realizado em carros menores, devidamente adaptados pata tanto e autorizados pelo Detran e pelo Ministério Público.
Denúncia do GP1
Em junho de 2014, o GP1 publicou denúncia, através do Blog do Rauristênio, informando que o prefeito Zé Maia contratou veículos pau de arara para fazer o transporte de alunos. O prefeito contratou camioneta D-10, F-4000 e até D-40 cujo valor atingiu R$ 67.413,60, apesar de serem veículos exclusivos para o transporte de cargas.
Na época, em entrevista ao GP1, o prefeito Zé Maia afirmou que esse tipo de transporte é normal em todo o Brasil e que apesar do risco aos alunos, o município não tinha condições de atender a todas as comunidades das regiões mais distantes com ônibus escolares.
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