Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através da promotora Ana Sobreira Botelho, instaurou inquérito civil público contra o prefeito de São Luís do Piauí, Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa, por atos de improbidade administrativa.
O inquérito foi instaurado através da portaria de nº 01/2015, de 8 de setembro, após denúncia de Enilo de Araújo, informado a utilização indevida, ausência de conservação adequada e deterioração da Quadra Poliesportiva do Município de São Luís do Piauí, que é utilizada para a realização de shows e eventos.
Ao analisar as provas apresentadas, a promotora disse que “os documentos existentes nos autos indicam, caso comprovados, a existência de possíveis atos de improbidade administrativa e outras irregularidades, praticadas pelo Prefeito Municipal de São Luís do Piauí”.
Diligências
A promotora determinou que o prefeito Raimundo Renato Vicente apresente informações sobre a utilização da quadra de esportes para realização de eventos.
Ana Sobreira pediu ainda que o prefeito envie informe se existe legislação municipal dispondo acerca da utilização de bens imóveis públicos por particular e, em caso positivo, encaminhe-se cópia integral a Promotoria de Justiça de Bocaina; qual o critério utilizado para realização de eventos e shows na quadra poliesportiva do Município de São Luiz do Piauí e a que título?; nas autorizações onerosas, como é feito o pagamento do preço público para utilização da quadra poliesportiva por particulares para realização de eventos e como é garantida a segurança e manutenção do bem público?; nos eventos realizados pelo próprio município, qual a modalidade licitatória utilizada?.
O prefeito deve informar ainda se os shows realizados na quadra poliesportiva municipal, nos dias 19 e 20 de junho de 2015, foram promovidos por particulares ou pela municipalidade e para encaminhar cópia do procedimento administrativo integral, com discriminação, inclusive, dos valores e responsáveis.
Outro lado
O prefeito Raimundo Renato não foi localizado pelo GP1 para comentar a investigação.
O inquérito foi instaurado através da portaria de nº 01/2015, de 8 de setembro, após denúncia de Enilo de Araújo, informado a utilização indevida, ausência de conservação adequada e deterioração da Quadra Poliesportiva do Município de São Luís do Piauí, que é utilizada para a realização de shows e eventos.
Ao analisar as provas apresentadas, a promotora disse que “os documentos existentes nos autos indicam, caso comprovados, a existência de possíveis atos de improbidade administrativa e outras irregularidades, praticadas pelo Prefeito Municipal de São Luís do Piauí”.
Diligências
A promotora determinou que o prefeito Raimundo Renato Vicente apresente informações sobre a utilização da quadra de esportes para realização de eventos.
Ana Sobreira pediu ainda que o prefeito envie informe se existe legislação municipal dispondo acerca da utilização de bens imóveis públicos por particular e, em caso positivo, encaminhe-se cópia integral a Promotoria de Justiça de Bocaina; qual o critério utilizado para realização de eventos e shows na quadra poliesportiva do Município de São Luiz do Piauí e a que título?; nas autorizações onerosas, como é feito o pagamento do preço público para utilização da quadra poliesportiva por particulares para realização de eventos e como é garantida a segurança e manutenção do bem público?; nos eventos realizados pelo próprio município, qual a modalidade licitatória utilizada?.
O prefeito deve informar ainda se os shows realizados na quadra poliesportiva municipal, nos dias 19 e 20 de junho de 2015, foram promovidos por particulares ou pela municipalidade e para encaminhar cópia do procedimento administrativo integral, com discriminação, inclusive, dos valores e responsáveis.
Outro lado
O prefeito Raimundo Renato não foi localizado pelo GP1 para comentar a investigação.
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