Com mais de uma hora de atraso, advogados promoveram na manhã desta quarta-feira, 12, um ato público em prol de melhorias do Judiciário de Picos. A manifestação ocorreu em frente ao “Fórum Governador Helvídio Nunes de Barros”, que há mais de três anos funciona em um prédio alugado.
O ato público foi idealizado pela Subseção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem como presidente Daniel Lopes. Na ocasião foram afixados em frente à entrada do fórum cartazes contendo as principais reivindicações do movimento.
O presidente da OAB Subesção de Picos, Daniel Lopes, disse que naquele momento estavam conclamando a sociedade, os juízes, o poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ajudar a Comarca local a sair da situação em que se encontra.
Reivindicações
Dentre as reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão a contratação de servidores, teste seletivo para juiz leigo, concurso para juiz togado, indicação de juiz auxiliar para a 3ª Vara, provimento de juiz para a 2ª Vara e início das obras de construção da sede própria do Fórum de Picos.
Pediram ainda providências do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para deixar a lanterna do judiciário brasileiro – pior judiciário do Brasil segundo o CNJ e, respeito às prerrogativas dos advogados.
Segundo Daniel Lopes a situação mais grave é na 3ª Vara, onde atualmente estão em tramitação 4.761 processos e conta apenas com um juiz e um ou dois servidores. Afirma que lá seriam necessários no mínimo dois juízes e seis servidores para atender minimamente a população.
“E tem um agravante, pois a 3ª Vara atende os mais humildes e necessidades. São processos de pensão alimentícia, divórcios, separações, inventários. É lá que essas pessoas buscam apoio do Judiciário e, na maioria das vezes não conseguem por causa dessa dificuldade” – apontou Daniel Lopes.
O ato público foi idealizado pela Subseção de Picos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem como presidente Daniel Lopes. Na ocasião foram afixados em frente à entrada do fórum cartazes contendo as principais reivindicações do movimento.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Faixas foram afixadas na entrada do Fórum
O ministro eleito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Norberto Campelo e o presidente do Conselho Estadual da OAB-PI, William Guimarães vieram a Picos manifestar apoio ao movimento. Aproveitaram a visita para se reunirem com os advogados e tratarem sobre as reivindicações da categoria.
O presidente da OAB Subesção de Picos, Daniel Lopes, disse que naquele momento estavam conclamando a sociedade, os juízes, o poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a ajudar a Comarca local a sair da situação em que se encontra.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Daniel Lopes, presidente da OAB Subseção de Picos
“Uma cidade do porte de Picos não pode ficar numa situação judicial tão grave como essa. Não atribuímos culpa a ninguém em particular, porém, todos precisam se envolver, se engajar para que se dê solução a esse problema” – sugeriu Daniel Lopes.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Advogados aguardam iníco do ato público
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Reivindicações
Dentre as reivindicações apresentadas pelos manifestantes estão a contratação de servidores, teste seletivo para juiz leigo, concurso para juiz togado, indicação de juiz auxiliar para a 3ª Vara, provimento de juiz para a 2ª Vara e início das obras de construção da sede própria do Fórum de Picos.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Presidente da OAB Subseção de Picos cobra engajamento de todos os segmentos
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Pediram ainda providências do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para deixar a lanterna do judiciário brasileiro – pior judiciário do Brasil segundo o CNJ e, respeito às prerrogativas dos advogados.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Daniel Lopes destaca principais reivindicações
O presidente da Subseção de Picos da OAB disse ainda que o Ministério Público precisa também enxergar a situação local e lotar mais promotores na cidade. “Trata-se de uma série de demandas que esperamos atendimento com a máxima brevidade” – pontuou.
Segundo Daniel Lopes a situação mais grave é na 3ª Vara, onde atualmente estão em tramitação 4.761 processos e conta apenas com um juiz e um ou dois servidores. Afirma que lá seriam necessários no mínimo dois juízes e seis servidores para atender minimamente a população.
“E tem um agravante, pois a 3ª Vara atende os mais humildes e necessidades. São processos de pensão alimentícia, divórcios, separações, inventários. É lá que essas pessoas buscam apoio do Judiciário e, na maioria das vezes não conseguem por causa dessa dificuldade” – apontou Daniel Lopes.
Imagem: José Maria Barros/GP1
Na 3ª Vara estão em tramitação quase cinco mil processos
Após o ato público os advogados se reuniram no auditório do Fórum de Picos com o conselheiro do CNJ, Norberto Campelo e o presidente da OAB Estadual, William Guimarães. Na oportunidade discutiram sobre as melhorias que precisam ser implementadas o mais rápido possível e dessa forma possam oferecer uma melhor prestação de serviço à comunidade.
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