Bárbara Rodrigues
A indisciplina de alunos e a falta de compromissos de pais com educação de jovens agora é alvo de investigação do Ministério Público. A promotora Emmanuelle Martins decidiu instaurar um procedimento administrativo para investigar denúncias em escolas de Betânia do Piauí.
Segundo a portaria de nº 016/2015, a própria Secretaria Municipal de Educação de Betânia do Piauí encaminhou ofícios para o Ministério Público, pedindo ajuda. Os ofícios relatam forte indisciplina por parte dos alunos e descompromisso dos pais/responsáveis com a educação dos mesmos.
A promotora afirma que “um dos papéis da escola centra-se nesta questão, ou seja, de contribuir para que o aluno-cidadão tenha ciência de seus direitos e obrigações, sujeitando-se às normas legais e regimentais, como parte de sua formação e, dentro deste contexto, crianças e adolescentes devem ser encarados como “sujeitos de direitos e também de deveres, obrigações e proibições contidos no ordenamento jurídico” e regimentos escolares, podendo cometer um ato infracional ou um ato indisciplinar quando não atentam para a observância de tais normas”.
O procedimento administrativo vai tentar reverter a situação de indisciplina por parte de alunos nas unidades escolares do município, adotando, acaso necessárias, ao final, as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) será notificado sobre a investigação.
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Segundo a portaria de nº 016/2015, a própria Secretaria Municipal de Educação de Betânia do Piauí encaminhou ofícios para o Ministério Público, pedindo ajuda. Os ofícios relatam forte indisciplina por parte dos alunos e descompromisso dos pais/responsáveis com a educação dos mesmos.
A promotora afirma que “um dos papéis da escola centra-se nesta questão, ou seja, de contribuir para que o aluno-cidadão tenha ciência de seus direitos e obrigações, sujeitando-se às normas legais e regimentais, como parte de sua formação e, dentro deste contexto, crianças e adolescentes devem ser encarados como “sujeitos de direitos e também de deveres, obrigações e proibições contidos no ordenamento jurídico” e regimentos escolares, podendo cometer um ato infracional ou um ato indisciplinar quando não atentam para a observância de tais normas”.
O procedimento administrativo vai tentar reverter a situação de indisciplina por parte de alunos nas unidades escolares do município, adotando, acaso necessárias, ao final, as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) será notificado sobre a investigação.
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