Promotor Francisco de Jesus pede empenho do Governo do Estado na implantação do "IPenha""

Em entrevista ao GP1, o promotor Francisco de Jesus, que atua no Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), falou sobre a criação do “IPenha”, que é o primeiro banco de dados do Brasil que mapeia a violência contra mulheres.

Apesar de ser um grande feito, o promotor critica o fato dos dados constarem apenas informações do Ministério Público, devido à falta de interesse do Governo do Estado de agregar isso as delegacias.
Segundo o promotor, o “IPenha” começou a funcionar em fevereiro deste ano, onde se faz o cadastro de cada caso de agressão, com dados bem específicos.

“O Piauí é pioneiro. Nós temos o primeiro banco de dados que mapeia a violência. Temos o ‘IPenha", que está funcionando e nele você cadastra a mulher que é vítima de violência e tira os diagnósticos. Eu sou capaz, através desse banco de dados, saber qual a faixa etária que mais sofre violência. Que é a idosa. Aí [com base nessas informações], nós fizemos um projeto para mulheres idosas. Conhecendo as casas de abrigo permanente e acionando as políticas públicas de proteção a essa mulher”, explicou o promotor.

A principal crítica do promotor é que o Governo Estadual não possui interesse de agregar esse sistema junto ao seu. Francisco de Jesus afirma que o Ministério Público possui agora o banco de dados ‘IPenha’ e a polícia possui outro banco de dados. Para ele, se fosse agregado um só sistema os dados seriam mais concisos, principalmente porque nem toda mulher vítima de violência vai para delegacia, muitas vezes ela vai somente até o Ministério Público pedir ajuda. Assim como algumas vão para a delegacia, mas depois não vão para o Ministério Público.

Dessa forma os dados ficam distantes da realidade. “Na Secretaria de Segurança do Estado, desafio os que lá estão e os que passaram, fui trás de todos e nenhum quer alimentar o banco de dados. Como é que vou ter esse diagnóstico se o Estado se omite em alimentar dados para ter esse diagnóstico? Só nós, do Ministério Público, estamos alimentando. É só acessar o www.ipenha.com.br. [Eles] Não vão ter custo com nada, pois já criamos o sistema. Tenho ofícios encaminhados aos secretários. Eles dizem que já tem um banco de dados, mas no Brasil só tem um, que é o ‘IPenha’. Esse banco de dados dá um diagnóstico, ele vai buscar a raiz do problema. O Estado tem que ir atrás da raiz do problema. Como só o Ministério Público que está alimentando, não traduz a realidade”, afirmou.
Para Francisco de Jesus, com uma atualização mais efetiva, em parceria com as delegacias, o banco de dados teria um diagnóstico mais realista e assim poderão ser aplicadas políticas públicas, com base nesses dados, para se evitar mais casos de violência.

“Eles vão deixar para quando ela sofre? Quando ela vai para o hospital? Comunicar só quando tem o dente machucado ou o olho roxo? Então a sociedade, ao enfrentar o problema, deve olhar a problemática como todo”, finalizou o promotor.

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