Comissões da OAB visitam Centro Educacional Masculino em Teresina

Visita ao CEM 

A morte do jovem Gleidson da Silva, na ultima sexta-feira (17), levantou o questionamento sobre a eficácia da internação de menores no CEM. Gleidson é um dos quatro acusado de estuprar quatro adolescentes em Castelo do Piauí em maio deste ano. O menor foi morto pelos companheiros de cela, dentro da unidade. 

Participam da vistoria as comissões de Segurança Pública e Direito Penitenciário; de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Direitos da Criança e do Adolescente. 
 Imagem: Lucas Dias/GP1

O presidente da OAB-PI, William Guimarães, afirma que houve negligência por parte da Secretaria de Justiça, colaborando para a morte do menor “Eu tenho certeza que o estado falhou. Se aqui não havia espaço adequado, que a Secretaria [de Justiça] adotasse as medidas no sentido de manter , por exemplo, o menor vitimado no CEIP. Que ele não viesse para o CEM, enquanto não se abrisse a nova vaga. Não há duvidas, houve uma falha de planejamento por parte do estado do Piauí”. 

 Imagem: Lucas Dias/GP1

O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, Paulo Afonso, afirma que a unidade não consegue atender à demanda de abrigo e ressocialização dos adolescentes. “Eu entendo que não há mais condições de funcionamento deste estabelecimento para abrigar menores e precisa ser interditado. O governador tem que , urgentemente, encontrar uma saída para internação de menores. O CEM não tem a menor condição de funcionar da forma que está. Pode morrer mais menores aqui, a tendencia é acontecer isso”, afirmou. O advogado afirma ainda que a situação de internação fere a regras do Estatuto da Criança e do Adolescente. “As condições em que vivem os menores é semelhante a um presídio comum, fere todo ordenamento jurídico, não só a Constituição Federal, como também o ECA”. 

 Imagem: Lucas Dias/GP1

A OAB deve elaborar um relatório que será encaminhado ao governo do estado, expondo as deficiências encontradas na unidade. “Nós vamos manter contato com o governo do estado, a cerca da necessidade de aplicação de recursos tanto na área material como de pessoal e cobrar tanto do estado como da União, que esses recursos não sejam devolvidos”, informou o presidente da instituição, William Guimarães. 

 Imagem: Lucas Dias/GP1

Atualmente, o Centro Educacional Masculino abriga 83 jovens, 23 a mais que a sua capacidade. Segundo William, além do excesso de internos, a estrutura física também precisa de reparos. “A estrutura precisa ser melhorada, temos por exemplo fossa estourada em uma ala. Nenhum alojamento tem colchão. Nós temos em média seis educadores por plantão, quando o necessário são 14 ou 15 por plantão, isso favorece atos de violência. De fato nós comprovamos a necessidade de investimento tanto na parte estrutural, como na parte de pessoal. Há uma situação de superlotação, há necessidade de ações emergenciais”, informou.

 

 Imagem: Lucas Dias/GP1

Imagem: Lucas Dias/GP1Visita ao CEM

Imagem: Lucas Dias/GP1Herbert Neves, diretor do Cem

Imagem: Lucas Dias/GP1Visita ao CEM

Imagem: Lucas Dias/GP1Visita ao CEM

Imagem: Lucas Dias/GP1Visita ao CEM

Imagem: Lucas Dias/GP1Eduarda Miranda, vice-presidente da OAB

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