Wanessa Gommes
A promotora de Justiça Maria Ester Ferraz de Carvalho da, da 38ª Promotoria da Comarca de Teresina, instaurou um procedimento preparatório para investigar denúncia de que a Escola Municipal Noé Fortes vem impedindo um estudante de assistir aulas.
Segundo a promotora, a denúncia foi encaminhada pelo IV Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que a direção da escola estaria impedindo um adolescente, já devidamente matriculado, de frequentar a escola.
Em defesa, a direção alegou que o adolescente tem um comportamento agressivo, faz uso de drogas nas dependências da escola e depreda o patrimônio público. O estudante nega as acusações e afirma que pretende voltar às aulas sendo obediente aos professores. Entretanto, a escola mantém a conduta de impedir o acesso do adolescente.
A promotora determinou expedições de ofício ao Secretário Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação requisitando informações acerca do caso.
O procedimento preparatório foi assinado em 24 de junho e publicado através da portaria Nº 30/2015 no Diário a Justiça do Estado em 26 de junho.
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Segundo a promotora, a denúncia foi encaminhada pelo IV Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, informando que a direção da escola estaria impedindo um adolescente, já devidamente matriculado, de frequentar a escola.
Em defesa, a direção alegou que o adolescente tem um comportamento agressivo, faz uso de drogas nas dependências da escola e depreda o patrimônio público. O estudante nega as acusações e afirma que pretende voltar às aulas sendo obediente aos professores. Entretanto, a escola mantém a conduta de impedir o acesso do adolescente.
A promotora determinou expedições de ofício ao Secretário Municipal de Educação e ao Conselho Municipal de Educação requisitando informações acerca do caso.
O procedimento preparatório foi assinado em 24 de junho e publicado através da portaria Nº 30/2015 no Diário a Justiça do Estado em 26 de junho.
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