Juiz José Vidal de Freitas concede 100 indultos a apenados em regime aberto e semiaberto

O Tribunal de Justiça, através do Juiz da Vara de Execuções Penais, José Vidal de Freitas Filho, concedeu 100 Indultos de Natal para apenados em regime aberto e semiaberto de acordo com o decreto 8.380/13 da Presidência da República Indulto de Natal.

De acordo com Juiz José Vidal, cerca de mil processos foram analisados desde o início do ano através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, coordenado pelo Desembargador Erivan José da Silva Lopes, com a participação da Promotoria de Justiça e Defensoria Pública.
“Nós decidimos este ano realizar um mutirão do Indulto e o resultado foi acima do esperado. Então nós concordamos em prorrogá-lo por dois meses e ainda colocar um reforço de pessoas para o exame desses processos. Já foram concedidos indulto a 100 apenados e há cerca de dois mil processos a serem examinados até o final do mês de junho”, explicou o Juiz.

Ainda de acordo com o Juiz, o resultado das análises dos processos poderá contribuir para a diminuição da quantidade de detentos nos presídios, mesmo que em número pequeno.

“É claro que o nosso universo de apenados não é tão grande, nós concedemos até o momento 100 indultos, a maioria não estava preso, e o impacto disso nós só poderemos saber ao final, mas vai contribuir também para a redução da superlotação, mas isso dentro direito que essas pessoas têm”, concluiu.

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