Bárbara Rodrigues
O Miistério Público do Estado, através do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON), ajuizou ação civil pública contra as Construtoras e Incorporadoras Realize, Real e Essencial, por atraso no andamento de obras de edifícios no Piauí. A decisão é do dia 22 de abril.
As construtoras já são alvo de investigação do Ministério Público há algum tempo, que inicialmente instaurou inquéritos civis e depois da investigação decidiu ingressar com ação civil pública.
Vários clientes das construtoras fizeram denúncias. Foram cinco obras denunciadas por atraso, quatro são localizadas em Teresina, os edifícios Minerva Nogueira, Brilho do Sol, Sun Ville e Imperial Palace, e uma no município de Parnaíba, o edifício Brisa Real.
No caso do edifício Minerva Nogueira, ele deveria ter ficado pronto em fevereiro de 2014, mas a obra ainda não foi nem iniciada. Os outros edifícios seguem o mesmo caminho. Todos os prazos previstos nos contratos foram descumpridos, já que a maioria dos prédios sequer começaram a serem construídos. As construtoras chegaram a afirmar que iriam resolver os problemas, mas também descumpriram acordos firmados.
Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora Geral do PROCON, Luísa Cynobellina, “trata-se da maior lesão contra o consumidor em matéria de construção civil no Estado do Piauí. A presente Ação Civil Pública busca, a um só tempo, resguardar todas as centenas de pessoas que foram lesadas, havendo pedido expresso para decretação da indisponibilidade dos bens, bem como para quebra do sigilo fiscal e bancário.”
De acordo com o art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, todas as pessoas que puderem, de alguma forma, auxiliar no processo podem se habilitar. No momento, o PROCON espera o pronunciamento da Justiça à respeito do caso.
Denúncia
O GP1 chegou a publicar em setembro de 2014 denúncia sobre o Construtora e Incorporadora Realize Ltda referente ao programa “Casa Legal”, para servidores do Tribunal de Justiça. Eles tiveram o sonho da casa própria frustrado, após realizarem o pagamento inicial em mais de R$ 16 mil junto à empresa, para as obras de dois empreendimentos, Imperial Palace e Sun Ville, que seriam entregues em 2015, mas a obra nunca foi iniciada.
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As construtoras já são alvo de investigação do Ministério Público há algum tempo, que inicialmente instaurou inquéritos civis e depois da investigação decidiu ingressar com ação civil pública.
Vários clientes das construtoras fizeram denúncias. Foram cinco obras denunciadas por atraso, quatro são localizadas em Teresina, os edifícios Minerva Nogueira, Brilho do Sol, Sun Ville e Imperial Palace, e uma no município de Parnaíba, o edifício Brisa Real.
No caso do edifício Minerva Nogueira, ele deveria ter ficado pronto em fevereiro de 2014, mas a obra ainda não foi nem iniciada. Os outros edifícios seguem o mesmo caminho. Todos os prazos previstos nos contratos foram descumpridos, já que a maioria dos prédios sequer começaram a serem construídos. As construtoras chegaram a afirmar que iriam resolver os problemas, mas também descumpriram acordos firmados.
Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora Geral do PROCON, Luísa Cynobellina, “trata-se da maior lesão contra o consumidor em matéria de construção civil no Estado do Piauí. A presente Ação Civil Pública busca, a um só tempo, resguardar todas as centenas de pessoas que foram lesadas, havendo pedido expresso para decretação da indisponibilidade dos bens, bem como para quebra do sigilo fiscal e bancário.”
De acordo com o art. 94 do Código de Defesa do Consumidor, todas as pessoas que puderem, de alguma forma, auxiliar no processo podem se habilitar. No momento, o PROCON espera o pronunciamento da Justiça à respeito do caso.
Denúncia
O GP1 chegou a publicar em setembro de 2014 denúncia sobre o Construtora e Incorporadora Realize Ltda referente ao programa “Casa Legal”, para servidores do Tribunal de Justiça. Eles tiveram o sonho da casa própria frustrado, após realizarem o pagamento inicial em mais de R$ 16 mil junto à empresa, para as obras de dois empreendimentos, Imperial Palace e Sun Ville, que seriam entregues em 2015, mas a obra nunca foi iniciada.
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