Bárbara Rodrigues
A Promotora de Justiça Denise Costa Aguiar decidiu converter Procedimento Preparatório de nº 01/2012 que investiga obra da Eletrobras em inquérito civil de nº 01/2012.
O procedimento preparatório havia sido instaurado com o objetivo de apurar a regularidade da obra de construção de uma subestação elétrica da Eletrobrás pela empresa INSEL Construtora e Engenharia Ltda. na Rua Maria Araújo, nº 2881, bairro Santo Antônio, Zona Sul, Teresina.
Como acabou o tempo de investigação do procedimento preparatório, a promotora decidiu converter em inquérito civil para dar continuidade nas investigações.
“O inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, conforme legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais”, disse.
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O procedimento preparatório havia sido instaurado com o objetivo de apurar a regularidade da obra de construção de uma subestação elétrica da Eletrobrás pela empresa INSEL Construtora e Engenharia Ltda. na Rua Maria Araújo, nº 2881, bairro Santo Antônio, Zona Sul, Teresina.
Como acabou o tempo de investigação do procedimento preparatório, a promotora decidiu converter em inquérito civil para dar continuidade nas investigações.
“O inquérito civil, de natureza unilateral e facultativa, será instaurado para apurar fato que possa autorizar a tutela de interesses ou direitos a cargo do Ministério Público, conforme legislação aplicável, servindo como preparação para o exercício das atribuições inerentes às suas funções institucionais”, disse.
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