O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra Renato de Sousa Silva pelo crime de desvio de dinheiro público.
Na época, Renato era coordenador do Programa Bolsa Família no município de Francinópolis. Ele é acusado de desviar dinheiro no período de janeiro, a novembro de 2011, em proveito próprio. Os valores era depositados nas contas de beneficiários do programa federal, e sacados com uso dos cartões dos titulares, totalizando um prejuízo no valor de R$ 5.374,00 (cinco mil, trezentos e Setenta e Quatro Reais).
Os cartões foram retidos antes do ano de 2011 pelo denunciado, sob o argumento de que os beneficiários estariam fora do perfil por causa de alteração na renda familiar, efetuando saques no período de janeiro a novembro de 2011 e cessado em novembro do mesmo ano. Renato de Sousa foi exonerado do cargo.
O Ministério Público denunciou o caso à Justiça Federal com base em uma notícia de fato por parte dos vereadores do município.
O acusado apresentou defesa preliminar e documentos às fls. 204/215, tendo aduzido, preliminarmente, a desclassificação do tipo penal para peculato culposo e, no mérito, a improcedência da denúncia, ante a insuficiência de provas. O Juiz deu um prazo de dez dias para o ex-coordenador responder à acusação por escrito.
A ação penal foi autuada e distribuída na 1ª Vara Federal nesta quinta-feira (19).
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Na época, Renato era coordenador do Programa Bolsa Família no município de Francinópolis. Ele é acusado de desviar dinheiro no período de janeiro, a novembro de 2011, em proveito próprio. Os valores era depositados nas contas de beneficiários do programa federal, e sacados com uso dos cartões dos titulares, totalizando um prejuízo no valor de R$ 5.374,00 (cinco mil, trezentos e Setenta e Quatro Reais).
Os cartões foram retidos antes do ano de 2011 pelo denunciado, sob o argumento de que os beneficiários estariam fora do perfil por causa de alteração na renda familiar, efetuando saques no período de janeiro a novembro de 2011 e cessado em novembro do mesmo ano. Renato de Sousa foi exonerado do cargo.
O Ministério Público denunciou o caso à Justiça Federal com base em uma notícia de fato por parte dos vereadores do município.
O acusado apresentou defesa preliminar e documentos às fls. 204/215, tendo aduzido, preliminarmente, a desclassificação do tipo penal para peculato culposo e, no mérito, a improcedência da denúncia, ante a insuficiência de provas. O Juiz deu um prazo de dez dias para o ex-coordenador responder à acusação por escrito.
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