Bárbara Rodrigues
O Ministério Público, através do promotor Leonardo Dantas Cerqueira, instaurou inquérito civil para investigar danos ambientais após a construção de residências na zona rural de Bom Jesus.
O inquérito irá apurar possíveis danos ambientais denunciados por Joaquim Newton Burlamaqui, consistentes no desmatamento, em área de preservação ambiental, para a construção de chácaras e casas de alvenaria às margens do Riacho dos Matões, na Fazenda Vaca Preta, situada na localidade denominada Vereda Dantas, zona rural do Município de Bom Jesus, supostamente praticados por Ivanir L. F. e Manoel J. .
O promotor afirma que será feita a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento.
Ivanir e Manoel serão notificados para prestarem esclarecimentos acerca dos fatos, bem como o promotor vai enviar recomendação para que seja feita a imediata cessação de corte e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental. A Semar também deverá informa se Ivanir e Manoel possuem ou não de licença de autorização de desmate.
O promotor de Justiça Regional Ambiental instaurou o inquérito no dia 27 de janeiro através da portaria de nº 02/2015.
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O inquérito irá apurar possíveis danos ambientais denunciados por Joaquim Newton Burlamaqui, consistentes no desmatamento, em área de preservação ambiental, para a construção de chácaras e casas de alvenaria às margens do Riacho dos Matões, na Fazenda Vaca Preta, situada na localidade denominada Vereda Dantas, zona rural do Município de Bom Jesus, supostamente praticados por Ivanir L. F. e Manoel J. .
O promotor afirma que será feita a coleta de informações, documentos, depoimentos, perícias, dentre outras provas, ressaltando que a posteriori será analisada a necessidade de celebração de termo de ajustamento de conduta, ajuizamento de Ação Civil Pública Ambiental ou possível arquivamento.
Ivanir e Manoel serão notificados para prestarem esclarecimentos acerca dos fatos, bem como o promotor vai enviar recomendação para que seja feita a imediata cessação de corte e extração de madeira do local sem o devido licenciamento ambiental. A Semar também deverá informa se Ivanir e Manoel possuem ou não de licença de autorização de desmate.
O promotor de Justiça Regional Ambiental instaurou o inquérito no dia 27 de janeiro através da portaria de nº 02/2015.
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