Bárbara Rodrigues
A promotora Denise Costa Aguiar vai investigar danos ambientais causados após invasão em terreno localizado no bairro São Pedro, em Teresina.
Através da portaria de nº 06/2015, a promotora instaurou um procedimento preparatório a fim de apurar os danos ambientais provenientes invasão e aterramento por parte de pessoas estranhas em terreno formado pelo quadrilátero formado pelas avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro.
A Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
O procedimento preparatório foi instaurado no dia 24 de fevereiro.
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Através da portaria de nº 06/2015, a promotora instaurou um procedimento preparatório a fim de apurar os danos ambientais provenientes invasão e aterramento por parte de pessoas estranhas em terreno formado pelo quadrilátero formado pelas avenidas Pedro Freitas e Maranhão e a Rua Murilo Braga e Avenida Prof. Walter Alencar, no bairro São Pedro.
A Constituição Federal, no parágrafo 3º, do art. 225, estabelece que “as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados”.
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