Para a coordenadora das condicionalidades do programa Bolsa Família, Jovina Sérvulo, o diálogo com as demais áreas referentes ao programa, como saúde e educação foi fundamental na garantia dos elevados percentuais de acompanhamento no âmbito da educação. “A intersetorialidade tem sido uma das estratégias utilizadas em todas as políticas públicas de diversos seguimentos, por se entender que não há mais a possibilidade de se realizar um trabalho nessa área sem dialogar com as demais instâncias", ressalta.
A coordenadora completa que outras estratégias na área da educação foram realizadas através de reuniões nas escolas com as famílias, assistentes sociais e profissionais da saúde. “Esse número representa o resultado de um esforço conjunto de áreas que estão envolvidas nesse processo intermediado pelo Bolsa Família. Para as famílias, principalmente, é um ganho no sentido do acesso e garantia de uma boa educação, isso significa que temo conseguido contar com a quebra do ciclo intergeracional da pobreza, oferecendo mais oportunidades”, finaliza.
As condicionalidades são compromisso assumidos pelas famílias beneficiárias e pelo poder público para ampliar o acesso das famílias aos direitos básicos. Porém, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro lado, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.
Na área da saúde, as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos devem fazer acompanhamento, e se gestantes devem realizar o pré- natal e acompanhar a saúde do bebê.
Na educação, todas as crianças e adolescentes devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85%. Os estudantes de 16 e 17 anos devem ter frequência no mínimo 75%.
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