Bárbara Rodrigues
A promotora Leida Maria Diniz instaurou novo procedimento preparatório para investigar ato realizado pelo Ministério Público Estadual.
A promotora afirma na portaria de nº 07/2015 que tomou conhecimento dos autos do Processo de Tomada de Contas Ordinária nº 004815/09, relativa à prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-PI e do Fundo de Modernização do Ministério Público, exercício financeiro de 2008, na gestão do então procurador Augusto Cézar Andrade, que já está aposentado.
A documentação aponta, dentre outras irregularidades: pagamento indevido de Gratificação por Condição Especial de Trabalho; pagamento indevido de outras parcelas remuneratórias (gratificação de desempenho para estagiários e vantagem pessoal); pagamento irregular de estagiários; pagamento irregular de DAI e DAS; irregularidades envolvendo diversos processos licitatórios; além de irregularidades relativas à prestação de contas do Fundo de Modernização do Ministério Público, dentre outras.
Segundo a promotora, “que as possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como consistem em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade”. A promotora instaurou o procedimento no dia 5 de fevereiro.
Outro caso
A promotora já havia instaurado em janeiro deste ano, outro procedimento preparatório para investigar irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na TC-O Nº 6729/10, relativas à prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público e do Fundo de Modernização do Ministério Público, exercício financeiro de 2009, na gestão do então procurador Augusto Cézar Andrade.
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A promotora afirma na portaria de nº 07/2015 que tomou conhecimento dos autos do Processo de Tomada de Contas Ordinária nº 004815/09, relativa à prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-PI e do Fundo de Modernização do Ministério Público, exercício financeiro de 2008, na gestão do então procurador Augusto Cézar Andrade, que já está aposentado.
A documentação aponta, dentre outras irregularidades: pagamento indevido de Gratificação por Condição Especial de Trabalho; pagamento indevido de outras parcelas remuneratórias (gratificação de desempenho para estagiários e vantagem pessoal); pagamento irregular de estagiários; pagamento irregular de DAI e DAS; irregularidades envolvendo diversos processos licitatórios; além de irregularidades relativas à prestação de contas do Fundo de Modernização do Ministério Público, dentre outras.
Segundo a promotora, “que as possíveis irregularidades podem ensejar dano ao erário, bem como consistem em violação aos princípios de legalidade, da finalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade”. A promotora instaurou o procedimento no dia 5 de fevereiro.
Outro caso
A promotora já havia instaurado em janeiro deste ano, outro procedimento preparatório para investigar irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí na TC-O Nº 6729/10, relativas à prestação de contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público e do Fundo de Modernização do Ministério Público, exercício financeiro de 2009, na gestão do então procurador Augusto Cézar Andrade.
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