Reunião discute atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR – realizou na manhã desta sexta-feira (04), reunião extraordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). O encontro aconteceu no Centro de Educação Ambiental (CEA), localizado ao lado do Parque Potycabana, e foi conduzido pelo superintendente de Recursos Hídricos, Romildo Mafra.

“Hoje realizamos a última reunião do ano do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), onde discutimos os seguintes pontos: a Minuta Resolução do CERH; Edital de convocação da nova diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Gurgueia para o biênio 2016-2018; Minuta do Plano de Capacitação dos Recursos Hídricos; e o formulário de autoavaliação do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que tem como objetivo principal a construção de compromissos dos estados brasileiros visando à superação de desafios comuns e à promoção do uso múltiplo e sustentável dos recursos hídricos”, afirmou Romildo Mafra.
A Minuta Resolução CERH determina que o estado do Piauí, para fins de gestão de recursos hídricos, fica dividido em 12 bacias hidrográficas, agrupadas em cinco regiões hidrográficas, a seguir elencadas: Região Hidrográfica do Alto Parnaíba, que compreende a Bacia Hidrográfica Difusas do Alto Parnaíba, a Bacia Hidrográfica do Uruçuí Pretoe a Bacia Hidrográfica Difusas da Barragem de Boa Esperança; Região Hidrográfica do Médio Parnaíba, que abrange a Bacia Hidrográfica Gurguéia, a Bacia Hidrográfica do Itaueira e a Bacia Hidrográfica Difusas do Médio Parnaíba região sul; Região Hidrográfica do Canindé, com a Bacia Hidrográfica do Canindé/Piauí; Região Hidrográfica do Poti, com a Bacia Hidrográfica do Poti; e Região Hidrográfica do Baixo Parnaíba, que abrange a Bacia Hidrográfica Longá, a Bacia Hidrográfica Piranji, a Bacia Hidrográfica Difusas do Médio Parnaíba região norte, a Bacia Hidrográfica Difusas do Litoral e a Bacia Hidrográfica Difusas do Baixo Parnaíba. Para criação de novos comitês de bacias (CBHs), deverá ser considerada a divisão em bacias e regiões hidrográficas presentes nesta resolução.

A Minuta do Plano de Capacitação, elaborado pela Superintendência de Recursos Hídricos da Semar, estabelece: a Capacitação dos Servidores quanto aos critérios de outorga e gestão de recursos hídricos; a Capacitação dos Servidores quanto à Segurança de Barragens, Implementação do Monitoramento Hidrológico para o controle de eventos críticos; e o Fortalecimento da Gestão de Recursos Hídricos, com o envolvimento da sociedade e dos usuários de água.

Na reunião também foi informada a realização da eleição para escolha dos novos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé-Piauí, que acontece no próximo dia oito de dezembro, na cidade de Picos. O comitê tem composição paritária: Poder Público Estadual – 12 vagas; Poder Público Municipal – 12 vagas; Usuários – 12 vagas; e Sociedade Civil- 12 vagas
“O Conselho Estadual de Recursos Hídricos se reúne três vezes por ano. No primeiro encontro, ocorrido em abril, fizemos a posse coletiva dos novos membros. Em setembro, apresentamos o Plano de Trabalho para Fortalecimento dos Recursos Hídricos, elaborado pela equipe técnica da Semar, que compõe, dentre outros aspectos, a revisão da legislação e do Plano Estadual de Recursos Hídricos, campanhas de cadastramento de usuários de água e análise e emissão de outorga. O projeto já está em fase de execução e tem previsão de término no ano de 2020, com investimento da ordem de R$ 8 milhões”, finalizou Romildo Mafra.

A reunião contou com a presença do Diretor de Recursos Hídricos da Semar, Manoel Felipe Brandão, da coordenadora de gestão participativa Lidiane Matos e representes da Agespisa – Águas e Esgotos do Piauí S/A; Instituto de Desenvolvimento do Piauí; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico; Secretaria Estadual de Planejamento; e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).