Tribunal de Justiça abre investigação contra juiz José Ramos Dias

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o desembargador Raimundo Eufrásio, instaurou no dia 27 de outubro processo administrativo disciplinar contra o juiz José Ramos Dias Filho.

A investigação acontece após a instauração de pedido de providências da empresa Steng – Sociedade Técnica de Engenharia Ltda e da reclamação disciplinar instaurada pela empresa Claro S/A na Corregedoria do Tribunal de Justiça contra o juiz José Ramos Dias Filho, por violação do código de ética.
Segundo a portaria de nº 2.603, o Corregedor Geral da Justiça, o desembargador Ribeiro Martins, em seu relatório, concluiu que houve violação do juiz nos seus deveres funcionais inseridos no art. 35, I e VIII, da LOMAN, que são, respectivamente, cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício, além de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.

O juiz também é acusado de ter violado os arts. 1º, 2º, 8º, 24, 25 e 37, do Código de Ética da Magistratura.

Afastamento do cargo

O desembargador Raimundo Eufrásio decidiu no dia 31 de agosto determinar o afastamento do juiz José Ramos Dias Filho, que era titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

O desembargador levou em consideração decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informando que a cautelar que mantinha o magistrado no cargo foi tornada sem efeito.

Outros processos

O juiz é alvo de outros processos administrativos. Um deles é referente a reclamações impetradas pelas empresas Eletrobras Distribuição Piauí e HSBC que acusaram o juiz de atos irregulares, como favorecimento de partes nos processos.

José Ramos também é investigado por sumir com processo em que ele próprio era investigado no Tribunal de Justiça.