Wellington Dias cede imóvel para criação ""Casa da Mulher Brasileira""

A cidade de Teresina terá uma “Casa da Mulher Brasileira”, que será administrada pelo novo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O governador Wellington Dias encaminhou para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) projeto de lei que autoriza o executivo a fazer cessão de uso, a título gratuito, de imóvel pertencente ao patrimônio imobiliário do Estado do Piauí, que fica localizado na Rua Marechal Hermes da Fonseca, na Praça da Integração, no Parque Piauí.

A cessão do imóvel terá prazo de 20 anos, podendo ser prorrogado por igual período. No imóvel deverá ser feita a instalação da “Casa da Mulher Brasileira”, vinculado ao programa “Mulher, Viver sem Violência”. Caso o imóvel seja utilizado para outra finalidade, será revertido ao patrimônio do Estado.
Em mensagem encaminhada para o legislativo, o governador Wellington Dias explica a importância do programa que facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento da violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

A cessão do imóvel foi uma solicitação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, que foi transformada em Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

“Considerando os nobres objetivos do supracitado programa coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que destina-se ao atendimento humanizado ás mulheres, é razoável a presente cessão de uso de imóvel”, explicou o governador.
Agora o projeto de lei será analisado nas comissões técnicas da Assembleia e depois será enviado para votação na Alepi.