A licitação nº 002/2014, na modalidade Pregão Presencial, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para contratar empresa especializada em manutenção de equipamentos de informática no valor de R$ 34 milhões foi suspensa, no último dia 25, pelo Tribunal de Contas do Estado.
Foi constatada, durante vistoria da Divisão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (DALC), uma série de irregularidades que tornaram a licitação anormal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto sem cadastro no sistema de licitações do TCE – PI, Licitações Web.
Dentre as irregularidades, existem falhas na publicação dos responsáveis pela condução do certame, obstrução à atividade de controle externo, ausência de disponibilização do edital e cadastro no sistema Licitações Web e inconsistências no parecer emitido pela Auditoria da Diretoria de Informática do TCE – PI.
Uma equipe do DALC foi até a sede do DETRAN para vistoriar o andamento do certame, mas receberam a informação de que os autos do processo estariam em posse do pregoeiro Manoel Genival Flor da Silva que estava ausente. Após a visita da equipe o edital foi cadastrado no sistema Licitações Web sem os anexos pertinentes.
Em virtude das falhas o conselheiro Luciano Nunes Santos determinou na última quinta-feira a suspensão imediata do processo licitatório. O conselheiro utilizou como base para decisão o prejuízo ao erário causado pela restrição à competitividade.
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Foi constatada, durante vistoria da Divisão de Acompanhamento de Licitações e Contratos (DALC), uma série de irregularidades que tornaram a licitação anormal. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de agosto sem cadastro no sistema de licitações do TCE – PI, Licitações Web.
Dentre as irregularidades, existem falhas na publicação dos responsáveis pela condução do certame, obstrução à atividade de controle externo, ausência de disponibilização do edital e cadastro no sistema Licitações Web e inconsistências no parecer emitido pela Auditoria da Diretoria de Informática do TCE – PI.
Uma equipe do DALC foi até a sede do DETRAN para vistoriar o andamento do certame, mas receberam a informação de que os autos do processo estariam em posse do pregoeiro Manoel Genival Flor da Silva que estava ausente. Após a visita da equipe o edital foi cadastrado no sistema Licitações Web sem os anexos pertinentes.
Em virtude das falhas o conselheiro Luciano Nunes Santos determinou na última quinta-feira a suspensão imediata do processo licitatório. O conselheiro utilizou como base para decisão o prejuízo ao erário causado pela restrição à competitividade.
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