Simpósio Jurídico de Picos debate Advocacia e os Novos Paradigmas do Direito Processual

Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil –OAB Subsecção local, o V Simpósio Jurídico de Picos debate “A advocacia e os novos paradigmas do Direito Processual”. O evento foi aberto na noite de ontem 18 e segue até amanhã 19, com palestras e debates. O local é o auditório do Clube do Advogado.

Segundo a organização, cerca de 200 pessoas, entre profissionais e estudantes de Direito, participaram do primeiro dia do simpósio. A abertura solene contou com a presença da diretoria da OAB-PI, representada pela presidente Eduarda Miranda e da diretoria da Subseção de Picos, além de autoridades do legislativo e judiciário.

Na abertura o presidente da OAB Subsecção de Picos, Daniel Lopes Rego, saudou os participantes e comentou que o evento torna-se uma ponte entre a advocacia e a justiça, entre o estudante e o mercado de trabalho. Ressaltou ainda que a entidade ao qual preside tem defendido a qualificação dos profissionais.

Já a vice-presidente estadual da OAB-Piauí, Eduarda Miranda, disse que o Simpósio é a materialização de um desafio. Segundo ela, o direito tem evoluído com a mesma rapidez que a sociedade, mas, infelizmente, o país ainda conta com um judiciário lento, aonde o acesso à justiça não vem sendo alcançado a contento pelos brasileiros.

A conferência de ontem a noite ficou a cargo de Fauxi Hassan Choukr. Ele falou sobre Medidas Cautelares Pessoais: Estado atual da aplica da Lei 12.304/11.

Nesta quinta-feira, 18, o Simpósio teve prosseguimento a partir das 15 horas com a palestra: “O direito fundamental a razoável duração do processo e suas implicações no judiciário piauiense”, apresentada por Daniel Oliveira. Em seguida, Rodrigo Saraiva Marinho falou sobre o princípio da eficiência no Novo Código de Processo Civil. Após tema livre mediado por Gustavo Raposo, teve início às 18h50 a conferência com o tema: “Diálogos entre acesso à justiça e o novo CPC.

Amanhã, 19, às 15 horas, palestra com o tema: “Análise sobre o Direito Estrangeiro e o Direito Processual Civil Internacional”, a cargo de Eduarda Miranda. Em seguida será apresentado o tema “As garantias constitucionais asseguradas no inquérito policial”, com Alessander Mendes.
Após tema livre apresentado por Leonardo Magalhães Avelar, será ministrada palestra com o tema “Rousseau, Beccaria, Janot e o Mandado de Injunção 4.733/DF: desconstruindo paradigmas de um neoprocessualismo autoritário e surreal”, sob a responsabilidade de Uziel Santana dos Santos. E por último a palestra com Davide Argiolas, que abordará o tema “Liberdade religiosa e responsabilidade civil das confissões religiosas”.

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