A Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho instaurou um inquérito civil no dia 8 de julho para apurar as condições de funcionamento do Matadouro Público de Nazaré do Piauí.
Segundo a promotora, em 21 de maio de 2014, moradores locais compareceram a promotoria e relataram acerca da atual situação do Matadouro de Nazaré do Piauí.
A promotora afirmou que “a atividade desenvolvida em matadouro é considerada efetiva ou potencialmente poluidora, dependendo a sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de prévio licenciamento do órgão ambiental”.
Ana Sobreira decidiu então instaurar o um inquérito civil para apuração dos danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a falta de licenciamento ambiental do Matadouro.
Será encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), requisitando informações acerca do licenciamento ambiental para a atividade. Também será encaminhado ofício à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), requisitando vistoria no local dos fatos, bem como elaboração de laudo circunstanciado.
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Segundo a promotora, em 21 de maio de 2014, moradores locais compareceram a promotoria e relataram acerca da atual situação do Matadouro de Nazaré do Piauí.
A promotora afirmou que “a atividade desenvolvida em matadouro é considerada efetiva ou potencialmente poluidora, dependendo a sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de prévio licenciamento do órgão ambiental”.
Ana Sobreira decidiu então instaurar o um inquérito civil para apuração dos danos causados ao meio ambiente pelas inadequadas instalações e a falta de licenciamento ambiental do Matadouro.
Será encaminhado ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMAR), requisitando informações acerca do licenciamento ambiental para a atividade. Também será encaminhado ofício à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), requisitando vistoria no local dos fatos, bem como elaboração de laudo circunstanciado.
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