Bárbara Rodrigues
O promotor Eny Marcos Vieira Pontes, decidiu instaurar no dia 4 de julho, 25 procedimentos preparatórios de inquéritos civis públicos para investigar unidades de saúde de Teresina.
O objetivo dos procedimentos é apurar possíveis irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde nessas 25 unidades de saúde localizadas na cidade de Teresina.
Para o promotor Eny Marcos, é importante saber se as unidades de saúde estão prestando um serviço adequado para a população relacionado à Atenção Básica.
Serão investigadas as Unidades Básicas de Saúde do Portal da Alegria, de Altamira em Fazenda Nova, Angelim, do Bela Vista, do Bom Jardim, da Cerâmica Cil, da Irmã Dulce, de José Avelino, de Dr. Augusto Castro do Bairro Santo Antônio, do Lourival Parente, Nazária, do Porto Alegre, do Saci, de São Pedro, de Três Andares, de Betinho, de Chapadinha Sul, de Cristo Rei, Dagmar Mazza, do Esplanada localizado no Parque Pioneiro I, do Portal da Alegria, de Nossa Senhora da Paz, de Santa Clara, do Vamos Ver o Sol, da Vermelha, da Vila Carolina Silva e da Vila Confiança.
“A Atenção Básica orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade e coordenação do cuidado, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social. Considerando que compete ao município o custeio da Atenção Básica de Saúde, nos termos da Portaria 648/GM-2006 e do artigo 30, inciso VII, da Constituição Federal, abrangendo o controle de tuberculose, a eliminação da hanseníase, o controle de hipertensão, o controle de diabetes melittus, as ações de saúde bucal, as ações de saúde da criança e as ações de saúde da mulher”, disse o promotor.
Como as unidades de saúde são de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, que está sob a gestão do médico Luiz Lobão, e da Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do médico Noé Fortes, eles então serão notificados sobre a instauração dos procedimentos, assim como os diretores de todas as unidades de saúde.
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O objetivo dos procedimentos é apurar possíveis irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde nessas 25 unidades de saúde localizadas na cidade de Teresina.
Para o promotor Eny Marcos, é importante saber se as unidades de saúde estão prestando um serviço adequado para a população relacionado à Atenção Básica.
Serão investigadas as Unidades Básicas de Saúde do Portal da Alegria, de Altamira em Fazenda Nova, Angelim, do Bela Vista, do Bom Jardim, da Cerâmica Cil, da Irmã Dulce, de José Avelino, de Dr. Augusto Castro do Bairro Santo Antônio, do Lourival Parente, Nazária, do Porto Alegre, do Saci, de São Pedro, de Três Andares, de Betinho, de Chapadinha Sul, de Cristo Rei, Dagmar Mazza, do Esplanada localizado no Parque Pioneiro I, do Portal da Alegria, de Nossa Senhora da Paz, de Santa Clara, do Vamos Ver o Sol, da Vermelha, da Vila Carolina Silva e da Vila Confiança.
“A Atenção Básica orienta-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade e coordenação do cuidado, vínculo e continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, equidade e participação social. Considerando que compete ao município o custeio da Atenção Básica de Saúde, nos termos da Portaria 648/GM-2006 e do artigo 30, inciso VII, da Constituição Federal, abrangendo o controle de tuberculose, a eliminação da hanseníase, o controle de hipertensão, o controle de diabetes melittus, as ações de saúde bucal, as ações de saúde da criança e as ações de saúde da mulher”, disse o promotor.
Como as unidades de saúde são de responsabilidade da Fundação Municipal de Saúde, que está sob a gestão do médico Luiz Lobão, e da Secretaria Municipal de Saúde, sob a gestão do médico Noé Fortes, eles então serão notificados sobre a instauração dos procedimentos, assim como os diretores de todas as unidades de saúde.
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