Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar no próximo dia 15 de julho um agravo de instrumento da prefeitura de Capitão de Campos contra decisão em ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de liminar contra a Agespisa.
A prefeitura alega que a Agespisa como forma de forçar o cumprimento de obrigação pecuniária firmada entre os demandantes, suspendeu o fornecimento de água. Disse ainda que a medida causou evidentes danos de difícil reparação ao funcionamento de suas atividades.Requereu então a concessão de medida liminar conseguir o fornecimento de água.
Na primeira instância a juíza decidiu não conceder a medida liminar. Inconformado com a decisão, a prefeitura ingressou com recurso no Tribunal de Justiça.
Em decisão monocrática, o desembargador e relator Raimundo Eufrásio concedeu em parte, efeito suspensivo ao recurso e determinou o restabelecimento da água até que o caso seja julgado pelos desembargadores na 1ª Câmara Especializada Cível.
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A prefeitura alega que a Agespisa como forma de forçar o cumprimento de obrigação pecuniária firmada entre os demandantes, suspendeu o fornecimento de água. Disse ainda que a medida causou evidentes danos de difícil reparação ao funcionamento de suas atividades.Requereu então a concessão de medida liminar conseguir o fornecimento de água.
Na primeira instância a juíza decidiu não conceder a medida liminar. Inconformado com a decisão, a prefeitura ingressou com recurso no Tribunal de Justiça.
Em decisão monocrática, o desembargador e relator Raimundo Eufrásio concedeu em parte, efeito suspensivo ao recurso e determinou o restabelecimento da água até que o caso seja julgado pelos desembargadores na 1ª Câmara Especializada Cível.
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