Gil Sobreira
O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis que tiveram as contas reprovadas nos últimos oito anos.
O julgamento das contas pelo TCU como irregulares, exauridas as possibilidades de interposição de recurso, acarreta implicações aos respectivos gestores. Uma delas é a inclusão do seu nome em lista elaborada pelo TCU para subsidiar eventual declaração, pela Justiça Eleitoral, da inelegibilidade desse cidadão.
A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, de elaboração do TCU, não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.
Figuram na lista Esdras Avelino Filho (prefeito de Santa Filomena), Zenaide Batista Lustosa Neta (ex-diretora administrativa da Eletrobrás – Piaui), Valdeci Cavalcante (presidente do Conselho Regional do Sesc (Serviço Social do Comércio), ORonaldo Lages (ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios), Herculano Negreiros ( ex-prefeito de São Raimundo Nonato), Felipe Santolia (ex-prefeito de Esperantina), Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa (ex-prefeito de Luis Correia), Roncalli Paulo (ex-secretário de Obras do Estado), Haroldo Vasconcelos (ex-secretário de agricultura do Estado), João Falcão Neto (ex-prefeito de Cristino Castro), João Eudes Martins (ex-prefeito de Pedro II), Edisio Alves Maia-Fogoió (ex-prefeito de Matias Olimpio), Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha (presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí – FAEPI), Cesar Sindo (ex-prefeito de Alto Longá).
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O julgamento das contas pelo TCU como irregulares, exauridas as possibilidades de interposição de recurso, acarreta implicações aos respectivos gestores. Uma delas é a inclusão do seu nome em lista elaborada pelo TCU para subsidiar eventual declaração, pela Justiça Eleitoral, da inelegibilidade desse cidadão.
A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares, de elaboração do TCU, não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.
Figuram na lista Esdras Avelino Filho (prefeito de Santa Filomena), Zenaide Batista Lustosa Neta (ex-diretora administrativa da Eletrobrás – Piaui), Valdeci Cavalcante (presidente do Conselho Regional do Sesc (Serviço Social do Comércio), ORonaldo Lages (ex-prefeito de Nossa Senhora dos Remédios), Herculano Negreiros ( ex-prefeito de São Raimundo Nonato), Felipe Santolia (ex-prefeito de Esperantina), Luiz Eduardo dos Santos Pedrosa (ex-prefeito de Luis Correia), Roncalli Paulo (ex-secretário de Obras do Estado), Haroldo Vasconcelos (ex-secretário de agricultura do Estado), João Falcão Neto (ex-prefeito de Cristino Castro), João Eudes Martins (ex-prefeito de Pedro II), Edisio Alves Maia-Fogoió (ex-prefeito de Matias Olimpio), Carlos Augusto Melo Carneiro da Cunha (presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí – FAEPI), Cesar Sindo (ex-prefeito de Alto Longá).
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