A Câmara Municipal de Teresina aprovou na sessão desta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar nº 122/2014, de autoria da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais efetivos e inativos da administração direta e indireta da capital.
A polêmica matéria, que reajusta em 5,85% os salários dos servidores, foi aprovada com 16 votos favoráveis e 9 contrários. Mas a tramitação do projeto acabou sendo suspensa após um pedido de vistas coletivo.
Durante a sessão, vários trabalhadores do município voltaram a protestar contra o reajuste no plenário da Câmara Municipal, e contaram com o apoio de parte dos parlamentares, sobretudo daqueles que integram a ala oposicionista do Legislativo.
Os parlamentares que votaram contra o projeto de lei acreditam que o percentual oferecido pela prefeitura poderia ser um pouco maior que os atuais 5,85%. Paulo Roberto da Iluminação (PTB), por exemplo, sugere que esse índice passe a, pelo menos, 7%. O petebista também critica o fato de a prefeitura estar excluindo algumas categorias do reajuste - como os professores, técnicos em enfermagem e radiologia. "Além de tudo, o projeto foi enviado às pressas para a Câmara, e a prefeitura sequer ouviu a opinião dos servidores", lamenta Paulo Roberto.
A vereadora Graça Amorim (PTB) foi outra que criticou a aprovação do projeto de lei. Ela refuta o argumento da prefeitura de que o reajuste do magistério já teria sido repassado desde o início do ano. "A proposta enviada pela Prefeitura de Teresina é inconstitucional porque exclui determinadas categorias. A Constituição Federal assegura, no seu artigo 37, que a Revisão Geral, que é o que estamos votando, trata exatamente da recomposição salarial em decorrência da inflação de todos os servidores. É preciso que fique bem claro que Revisão Geral não é a mesma coisa de Plano de Cargos, Carreira e Salários ou de reajuste salarial. Estes podem ser discutidos isoladamente por cada categoria de servidores. A Revisão Geral não pode", explica Graça Amorim.
A vereadora Cida Santiago (PHS) foi a surpresa da votação desta quarta-feira. Desde o início da atual legislatura ela vinha votando de forma favorável à prefeitura, mas recentemente a vereadora passou a seguir a oposição em algumas discussões importantes. Nesta quarta-feira, Cida voltou a divergir da base aliada, e votou contra o projeto.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
A polêmica matéria, que reajusta em 5,85% os salários dos servidores, foi aprovada com 16 votos favoráveis e 9 contrários. Mas a tramitação do projeto acabou sendo suspensa após um pedido de vistas coletivo.
Durante a sessão, vários trabalhadores do município voltaram a protestar contra o reajuste no plenário da Câmara Municipal, e contaram com o apoio de parte dos parlamentares, sobretudo daqueles que integram a ala oposicionista do Legislativo.
Os parlamentares que votaram contra o projeto de lei acreditam que o percentual oferecido pela prefeitura poderia ser um pouco maior que os atuais 5,85%. Paulo Roberto da Iluminação (PTB), por exemplo, sugere que esse índice passe a, pelo menos, 7%. O petebista também critica o fato de a prefeitura estar excluindo algumas categorias do reajuste - como os professores, técnicos em enfermagem e radiologia. "Além de tudo, o projeto foi enviado às pressas para a Câmara, e a prefeitura sequer ouviu a opinião dos servidores", lamenta Paulo Roberto.
A vereadora Graça Amorim (PTB) foi outra que criticou a aprovação do projeto de lei. Ela refuta o argumento da prefeitura de que o reajuste do magistério já teria sido repassado desde o início do ano. "A proposta enviada pela Prefeitura de Teresina é inconstitucional porque exclui determinadas categorias. A Constituição Federal assegura, no seu artigo 37, que a Revisão Geral, que é o que estamos votando, trata exatamente da recomposição salarial em decorrência da inflação de todos os servidores. É preciso que fique bem claro que Revisão Geral não é a mesma coisa de Plano de Cargos, Carreira e Salários ou de reajuste salarial. Estes podem ser discutidos isoladamente por cada categoria de servidores. A Revisão Geral não pode", explica Graça Amorim.
A vereadora Cida Santiago (PHS) foi a surpresa da votação desta quarta-feira. Desde o início da atual legislatura ela vinha votando de forma favorável à prefeitura, mas recentemente a vereadora passou a seguir a oposição em algumas discussões importantes. Nesta quarta-feira, Cida voltou a divergir da base aliada, e votou contra o projeto.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Mais conteúdo sobre:
Ver todos os comentários | 0 |