Bárbara Rodrigues
Há quase 8 anos o empresário Sebastião da Silva Lima espera que a empresa Telemar Norte Leste S/A (atualmente chamada de OI) pague indenização após invadir a sua fazenda, localizada no município de Alvorada do Gurguéia, e instalar uma antena que funciona como uma Estação Repetidora que atende 30 municípios da região.
Logo após a empresa instalar a Estação Repetidora na fazenda, Sebastião ingressou em 2006 com uma ação de reintegração e manutenção de posse contra a Telemar na Vara Agrária. Em sua defesa, a empresa Telemar afirmou que o terreno onde foi instalada a estação, havia sido cedido pelo proprietário Evaldo Neiva de Sousa, mas no decorrer do processo foi comprovado que a empresa se enganou de terreno.
“Nessa época a minha propriedade não era cercada e quando eles instalaram a antena, foi comprovado que foi no meu terreno, e eles tinham autorização para se instalar em outra fazenda que é localizada há 10 km daqui”, disse Sebastião Lima.
Na sentença de junho de 2013, o juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios Ferreira, afirma que o terreno onde a empresa se instalou pertence mesmo a Sebastião, mas como a estação não pode mudar de lugar, pois atende 30 municípios da região, a empresa então deveria pagar uma indenização.
Segundo o empresário, desde que a estação repetidora foi instalada, vários problemas têm sido causados, mas a Telemar não se responsabiliza por nenhum deles.
“Para eles [os técnicos] chegarem à Antena, tem uma cancela, que é a entrada da minha propriedade. Sempre quando eles entram, deixam a cancela aberta. Eu cuido de vários animais, tenho touros e até cavalo que custa 50 mil. Nossa fazenda fica perto da BR, então com a cancela aberta, os animais podem sair. Já pensou se causam um acidente nessa BR? Quem vai ser responsabilizado, sou eu. Eu que sou dono dos animais. Aqui eles não se preocupam. Em setembro eles causaram um incêndio, estavam usando uma máquina, que acabou soltando uma faísca e iniciou um incêndio. Então eu só tenho dor de cabeça e problemas com eles”, disse.
Sebastião disse ainda que já trancou a cancela da fazenda e proibiu a entrada dos funcionários da empresa, mas eles foram até o juiz local que mandou que o acesso fosse liberado.
“Eu só tenho transtorno com essa empresa. Eles vão para a minha fazenda todos os dias, porque precisam fazer alguma manutenção. Entram sem avisar. Imagina só, uma pessoa ter acesso a sua casa a hora que quer. Se eles cumprissem com o seu acordo e pagassem o aluguel, poderiam fazer uma cerca ao redor da estação, com uma cancela e tudo mais. Há quase 8 anos espero que eles paguem por essa indenização. Eu não aguento mais”, finalizou o proprietário da fazenda Sebastião da Silva Lima.
Logo após a condenação, a empresa ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Piauí que ainda não foi julgado.
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Logo após a empresa instalar a Estação Repetidora na fazenda, Sebastião ingressou em 2006 com uma ação de reintegração e manutenção de posse contra a Telemar na Vara Agrária. Em sua defesa, a empresa Telemar afirmou que o terreno onde foi instalada a estação, havia sido cedido pelo proprietário Evaldo Neiva de Sousa, mas no decorrer do processo foi comprovado que a empresa se enganou de terreno.
“Nessa época a minha propriedade não era cercada e quando eles instalaram a antena, foi comprovado que foi no meu terreno, e eles tinham autorização para se instalar em outra fazenda que é localizada há 10 km daqui”, disse Sebastião Lima.
Na sentença de junho de 2013, o juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios Ferreira, afirma que o terreno onde a empresa se instalou pertence mesmo a Sebastião, mas como a estação não pode mudar de lugar, pois atende 30 municípios da região, a empresa então deveria pagar uma indenização.
Imagem: Reprodução
Juiz Heliomar Rios
“Eles nunca pagaram essa indenização, que na verdade é um aluguel, no valor de R$ 5 mil mensal que estou cobrando. Eu entendo que a antena não possa sair, mas eles poderiam pagar o aluguel porque isso está no meu terreno e vem me causando vários transtornos”, disse Sebastião em entrevista ao GP1.
Juiz Heliomar RiosSegundo o empresário, desde que a estação repetidora foi instalada, vários problemas têm sido causados, mas a Telemar não se responsabiliza por nenhum deles.
“Para eles [os técnicos] chegarem à Antena, tem uma cancela, que é a entrada da minha propriedade. Sempre quando eles entram, deixam a cancela aberta. Eu cuido de vários animais, tenho touros e até cavalo que custa 50 mil. Nossa fazenda fica perto da BR, então com a cancela aberta, os animais podem sair. Já pensou se causam um acidente nessa BR? Quem vai ser responsabilizado, sou eu. Eu que sou dono dos animais. Aqui eles não se preocupam. Em setembro eles causaram um incêndio, estavam usando uma máquina, que acabou soltando uma faísca e iniciou um incêndio. Então eu só tenho dor de cabeça e problemas com eles”, disse.
Sebastião disse ainda que já trancou a cancela da fazenda e proibiu a entrada dos funcionários da empresa, mas eles foram até o juiz local que mandou que o acesso fosse liberado.
“Eu só tenho transtorno com essa empresa. Eles vão para a minha fazenda todos os dias, porque precisam fazer alguma manutenção. Entram sem avisar. Imagina só, uma pessoa ter acesso a sua casa a hora que quer. Se eles cumprissem com o seu acordo e pagassem o aluguel, poderiam fazer uma cerca ao redor da estação, com uma cancela e tudo mais. Há quase 8 anos espero que eles paguem por essa indenização. Eu não aguento mais”, finalizou o proprietário da fazenda Sebastião da Silva Lima.
Logo após a condenação, a empresa ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça do Piauí que ainda não foi julgado.
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