Bárbara Rodrigues
O Promotor de Justiça de Corrente Rômulo Paulo Cordão, instaurou um procedimento de investigação preliminar para investigar possíveis problemas na execução do programa federal Mais Médicos na cidade de Sebastião Barros.
Através da portaria PIP nº02/2014, do dia 9 de abril,o promotor afirma “ ser fundamental preservar a universalidade de acesso de cidadãos aos serviços públicos de saúde, o qual é ordenado pela atenção primária (art. 11, Decreto 7.508/2011), porta de entrada do SUS e alvo de incidência do Programa Mais Médicos”.
O promotor afirma ainda que “devem integrar a atenção básica, dentre outros, os serviços relativos à imunização, saúde da criança, saúde da mulher (inclusive pré- natal), saúde do adolescente, saúde do idoso, saúde do homem, saúde bucal, eliminação da hanseníase, controle da tuberculose, controle da mhipertensão, controle de diabetes mellitus, DST/AIDS, vigilância em saúde, áreas de atenção que devem contar com a estratégia de agentes comunitários de saúde, além de fornecimento de medicamentos próprios desse nível de atenção”.
O procedimento de investigação preliminar tem como objetivo verificar as condições de funcionamento do Programa Mais Médicos no município de Sebastião Barros, em particular os aspectos relativos à moradia e alimentação, conforme a Portaria-Sgtes nº 23/13 do Ministério da Saúde, bem como, as eventuais insuficiências de elementos imprescindíveis ao desempenho de suas atividade.
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Através da portaria PIP nº02/2014, do dia 9 de abril,o promotor afirma “ ser fundamental preservar a universalidade de acesso de cidadãos aos serviços públicos de saúde, o qual é ordenado pela atenção primária (art. 11, Decreto 7.508/2011), porta de entrada do SUS e alvo de incidência do Programa Mais Médicos”.
O promotor afirma ainda que “devem integrar a atenção básica, dentre outros, os serviços relativos à imunização, saúde da criança, saúde da mulher (inclusive pré- natal), saúde do adolescente, saúde do idoso, saúde do homem, saúde bucal, eliminação da hanseníase, controle da tuberculose, controle da mhipertensão, controle de diabetes mellitus, DST/AIDS, vigilância em saúde, áreas de atenção que devem contar com a estratégia de agentes comunitários de saúde, além de fornecimento de medicamentos próprios desse nível de atenção”.
O procedimento de investigação preliminar tem como objetivo verificar as condições de funcionamento do Programa Mais Médicos no município de Sebastião Barros, em particular os aspectos relativos à moradia e alimentação, conforme a Portaria-Sgtes nº 23/13 do Ministério da Saúde, bem como, as eventuais insuficiências de elementos imprescindíveis ao desempenho de suas atividade.
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