STJ nega provimento a recurso de acusado de participar da morte do jornalista Donizetti Adalto

Foi publicada a decisão do ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça, negando seguimento ao agravo de instrumento impetrado por Francisco Brito de Souza Filho acusado de formação de quadrilha e homicídio qualificado contra o jornalista Donizetti Adalto, em 1998 (15 anos atrás).
O recurso foi interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial. De acordo com a decisão do ministro o agravo foi impetrado fora do prazo, ou seja, após cinco dias “Observo, após atenta análise dos autos, que este agravo encontra-se intempestivo. A decisão que inadmitiu o recurso especial foi publicada no dia 11.10.2013; o agravo em recurso especial, por seu turno, foi protocolado dia 22.10.2013, fora, portanto, do quinquídio legal”.

O ministro não conheceu do agravo em recurso especial ("conhecer do recurso" é quando o órgão ou ministro entende que há todos os requisitos para o recurso ser admissível, e "não conhecer do recurso" quando alguns destes requisitos não estão presentes).

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça, de 28 de fevereiro de 2014.

Quem foi Donizetti Adalto

Natural do Paraná e radicado como apresentador de programa de TV no Piauí, Donizetti Adalto dos Santos, mais conhecido como Donizetti Adalto (Mandaguari, 7 de janeiro de 1959 -- Teresina, 19 de setembro de 1998) foi um escritor, jornalista e apresentador. Foi espancado e assassinado com sete tiros a queima roupa na madrugada do dia 19 de setembro de 1998, pouco antes de uma hora da madrugada, na Avenida Marechal Castelo Branco, nas proximidades da ponte do bairro Primavera, na zona norte de Teresina. Ele era candidato a Deputado Federal pelo PPS, e estava acompanhado de seu companheiro de chapa, o advogado e até então vereador de Teresina, Djalma da Costa e Silva Filho, mais conhecido por Djalma Filho, que buscava vaga na Assembléia Legislativa do Piauí também pelo PPS.
Ambos retornavam de um comício em um automóvel Fiat Tipo quando foram abordados e Donizetti assassinado sem chances de defesa. A Polícia Federal ajudou a Polícia Civil nas investigações. Djalma chegou a participar do velório de Donizette Adalto, que ocorreu no Ginásio de Esportes Verdão.

Foram indiciados como autores do crime os policiais João Evangelista, o "Pezão", e Ricardo Silva, o estudante universitário Sérgio Silva e o ex-comissário de Polícia Pedro Silva. Como intermediador foi apontado o assessor Brito Filho, de Djalma, este apontado como mandante.


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