Bárbara Rodrigues
O Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão instaurou um procedimento preparatório de inquérito público para averiguar denúncias de maus tratos a pacientes do Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante, localizado na cidade de Corrente.
Através da portaria de nº 01/2014, de 18 de fevereiro, o promotor afirmou que que recebeu várias denúncias de maus-tratos à pacientes, notadamente, às gestantes quando em trabalho de parto e pós parto, conforme, as quais dão conta de desrespeito ao direito ao acompanhamento da parturiente – Lei n° 11.108/05 (antes, durante e após o parto), bem como notícia de tratamento desumano, consistente em ameaças e constrangimentos de diversas formas praticados.
O promotor afirma que “em princípio não se trata de caso isolado, nem praticado por um único ou determinado grupo de servidores, mas quase que um procedimento institucional que ocorre diariamente no Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante”.
O promotor afirma ainda que com o inquérito irá “averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessárias, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis”.
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Através da portaria de nº 01/2014, de 18 de fevereiro, o promotor afirmou que que recebeu várias denúncias de maus-tratos à pacientes, notadamente, às gestantes quando em trabalho de parto e pós parto, conforme, as quais dão conta de desrespeito ao direito ao acompanhamento da parturiente – Lei n° 11.108/05 (antes, durante e após o parto), bem como notícia de tratamento desumano, consistente em ameaças e constrangimentos de diversas formas praticados.
O promotor afirma que “em princípio não se trata de caso isolado, nem praticado por um único ou determinado grupo de servidores, mas quase que um procedimento institucional que ocorre diariamente no Hospital Estadual Dr. João Pacheco Cavalcante”.
O promotor afirma ainda que com o inquérito irá “averiguar a ocorrência dos fatos noticiados, coletar provas, caso necessárias, adotando, ao final, as medidas judiciais cabíveis”.
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