Promotor investiga redução no repasse de recursos para o Hospital de Urgência de Teresina

O promotor Enyo Marcos Vieira, 29ª Promotoria de Justiça, decidiu instaurar um procedimento preparatório de inquérito civil público contra a prefeitura de Teresina após redução de repasse de recursos para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).

Segundo a portaria de nº 010/2014, do dia 19 de fevereiro, uma representação foi apresentada pelo Sindicato dos Odontologistas do Estado Piauí, informando que houve uma significativa diminuição dos recursos destinados mensalmente ao custeio dos procedimentos cirúrgicos da área de trauma, da competência dos Cirurgiões Dentistas Buco Maxilo-Facial.
O Sindicato afirma que essa diminuição afeta diretamente o atendimento integral aos cidadãos que sofrem trauma de face e procuram o HUT para tratamento de saúde.

O promotor Enyo Marcos afirma que decidiu instaurar o procedimento “a fim de apurar possíveis irregularidades na garantia do direito constitucional à saúde, consistente na negativa do atendimento integral aos pacientes com trauma de face junto ao Hospital de Urgência de Teresina, colocando em risco a saúde dos usuários”.

Enyo Marcos também determinou que fosse encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Saúde de Teresina, ao Presidente da Fundação Municipal de Saúde, ao Presidente da Fundação Hospitalar e ao Diretor do Hospital de Urgência de Teresina (HUT), solicitando informações e providências acerca das denúncias.

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