Ministério Público Federal realiza vistoria no Rio Poti

O procurador da República Kelston Pinheiro Lages realizou na manhã de hoje, 4, vistoria nas águas do Rio Poti. O objetivo da inspeção foi verificar se estão sendo cumpridos os termos do acordo firmado em 2013 na Justiça Federal entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Teresina e Agespisa para a preservação do rio.
O acordo trata especialmente da retirada emergencial dos aguapés do rio, de forma continuada - especialmente nos meses mais quentes do ano, conhecido pela população piauiense como B-R-O BRÓ - até que seja implementada a solução definitiva do problema, que consiste na ampliação da rede de esgoto do Município.

Segundo o termo firmado, o Município comprometeu-se a fazer o trabalho de execução de medidas técnicas que permitiriam abrir canais para a indução, naturalmente ou de forma forçada, do movimento dos aguapés em direção ao Rio Parnaíba.
A Agespisa, por sua vez, comprometeu-se a liberar recursos no valor de até 100 mil reais para apoiar o plano executado pelo Município. Ao Ibama, ficou estabelecido a realização de vistorias e emissão de relatórios mensais ao MPF e MPE sobre o andamento do plano.

De acordo com o procurador, a vistoria constatou que as medidas acordadas com a Prefeitura e Agespisa estão surtindo efeito. Ele destaca que espera que essas ações se tornem rotineiras, principalmente no período mais quente do ano, quando o fluxo de água do rio diminui e há uma grande proliferação de aguapés.

“Queremos que essas medidas paliativas sejam adotadas até que o problema seja definitivamente resolvido. Somente com a ampliação da rede de esgoto de Teresina, o rio estará livre das agressões que sofre diariamente”, frisou.

Em relação à ampliação da rede de esgoto de Teresina, o procurador informa que a Agespisa está com a licitação paralisada na Justiça Federal porque uma empresa ajuizou ação alegando ter direito ao contrato, sob o argumento de ter vencido processo licitatório anterior, com o mesmo objeto. Kelston Lages disse que depende agora da Justiça a decisão sobre o caso.
ACP - O acordo é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPE em 2003 para cobrar do Poder Público soluções para a grave degradação dos Rios Poti e Parnaíba. Desde 2007, o MPF dialoga com os órgão envolvidos com o objetivo de encontrar soluções para sanar o problema. Naquele ano, os especialistas já alertavam para a situação de degradação ambiental existente em razão da precariedade do sistema de esgotos da capital.

Inspeção - A inspeção contou com a presença do secretário municipal do meio ambiente de Teresina, no Piauí, Cleto Baratta, acompanhado de técnicos da prefeitura e do subsecretário do meio ambiente Dionísio Neto e do analista ambiental do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), em Teresina, Assis Araújo.

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