""O médico também é autoridade competente"", diz juiz Deoclécio Sousa após expedir mandado de prisão

O juiz Deoclécio Sousa falou ao GP1 sobre a polêmica decisão de mandar prender dois médicos que não cumpriram decisão judicial que determinava a transferência de dois pacientes para Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Um dos casos aconteceu no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e o outro no Hospital Getúlio Vargas (HUT).

Segundo o juiz, os dois mandados foram expedidos para pacientes do interior, um da cidade de Caxias e outro de São João do Piauí, após familiares entrarem com mandado na justiça pedindo que eles fossem transferidos para a UTI. Com a falta de cumprimento da decisão que determinava a transferência, ele mandou prender os médicos responsáveis pelos pacientes e aplicação de multa diária de R$ 10 mil.
A categoria dos médicos alega que não tem culpa da superlotação nas UTIs e que os médicos não podem ser responsabilizados por isso. Já o juiz, alega que os médicos deveriam tentar encontrar alternativas para conseguir que os pacientes fossem atendidos em uma UTI.

“Tomei essa decisão porque a Fundação Municipal de Saúde é responsável e é para ela que vai a multa de R$ 10 mil, mas o médico também é autoridade competente para encontrar uma solução”, disse.

Para o juiz, os médicos poderiam ter conseguido transferência dos pacientes para hospitais particulares. “Eles poderiam fazer um encaminhamento para uma UTI de rede privada. Quando acontece isso, uma guia de pagamento é emitida para a Fundação pagar, por isso, os médicos nesses foram responsabilizados”, disse.

Nos dois casos, os médicos não foram presos porque logo depois encontraram uma vaga na UTI dos hospitais. No caso do Hospital Getúlio Vargas, teve que ser cancelada uma cirurgia de um paciente que precisaria logo depois da UTI para o pós-operatório.

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