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Paulo Roberto quer opinião de Conselho sobre projeto de lei da saúde

De acordo com o vereador, a prefeitura deveria ouvir a opinião do Conselho bem como de todas as categorias profissionais envolvidas, antes de colocar o projeto em votação no Legislativo.

Durante a sessão plenária na Câmara Municipal, o vereador Paulo Roberto da Iluminação (PTB) voltou a sugerir que a Prefeitura de Teresina encaminhe ao Conselho Municipal de Saúde o projeto de lei que transfere a uma organização social a administração de unidades de saúde de Teresina.
Imagem: DivulgaçãoVereador Paulo Roberto da Iluminação(Imagem:Divulgação)Vereador Paulo Roberto da Iluminação

De acordo com o vereador, a prefeitura deveria ouvir a opinião do Conselho bem como de todas as categorias profissionais envolvidas, antes de colocar o projeto em votação no Legislativo.

No início de setembro, depois de ser aprovado em primeira votação, o projeto foi retirado de pauta após uma série de manifestações realizadas por médicos, enfermeiros, odontólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentre outras categorias. O prefeito Firmino Filho (PSDB) mandou o projeto de lei ser novamente colocado em votação. Mas como a matéria voltou a ter uma repercussão negativa na cidade, o líder do prefeito recuou, e pediu mais uma vez a retirada de pauta do projeto.

O vereador Paulo Roberto da Iluminação considera que a prefeitura agiu de forma equivocada ao enviar o projeto de lei para a apreciação da Câmara, sem antes ter escutado as categorias diretamente afetadas pela lei, os conselhos profissionais e o Conselho Municipal de Saúde.

"Na prática, esse projeto permite que sejam contratados funcionários da saúde sem a necessidade de concurso público. A prefeitura alega que a medida valeria apenas para uma UPA e três UBS. Mesmo assim, como se trata de uma matéria polêmica, ela não pode ser colocada em votação de forma açodada", opina Paulo Roberto da Iluminação.

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