Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Piauí deverá julgar na próxima terça-feira (4) uma apelação cível interposta pela menor L. de M. F. , representada por sua genitora M. de M. F. contra sentença na primeira instância que julgou improcedente ação de indenização por danos morais estéticos contra a prefeitura de Paquetá, que tem atualmente como gestor Cristiano Portela, e o agente de saúde F.S.M. .
A mãe da menor afirma que a filha sofreu queimaduras graves em sua mão direita e no seu pé direito, ocorridas durante as festividades alusivas ao São João, na localidade Ponta da Serra, no município de Paquetá do Piauí.
Ela afirma que um agente de saúde foi chamado para prestar os primeiros socorros, mas que esse atendimento teria sido negado, o que teria lhe causado o agravamento das lesões. Disse ainda que sua filha, logo depois foi encaminhada para o Posto de Saúde, mas que novamente não houve atendimento, caracterizando negligência do poder público. Ele então decidiu ingressar com uma ação de indenização no valor de R$ 10 mil, referente ao tratamento médico que a sua filha recebeu.
Em sua defesa, a prefeitura requereu a improcedência da demanda, ante a ausência de prova que ensejasse a responsabilidade do requerido pelo ocorrido.
O Ministério Público foi convidado a dar seu parecer no assunto e opinou pela improcedência do recurso, porque depoimentos colacionados nos autos comprovariam que a jovem vitimada recebeu os devidos cuidados médicos e que teria sido alertada que a jovem deveria ser encaminhada para o Hospital de Picos, mas que a própria mãe teria dito também que não teria condições de levar a filha para outra cidade, o que teria acontecido somente quatro dias depois do acidente, o que teria agravado ainda mais as lesões.
O caso será julgado na próxima terça-feira (4) pelos desembargadores da 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça.
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A mãe da menor afirma que a filha sofreu queimaduras graves em sua mão direita e no seu pé direito, ocorridas durante as festividades alusivas ao São João, na localidade Ponta da Serra, no município de Paquetá do Piauí.
Ela afirma que um agente de saúde foi chamado para prestar os primeiros socorros, mas que esse atendimento teria sido negado, o que teria lhe causado o agravamento das lesões. Disse ainda que sua filha, logo depois foi encaminhada para o Posto de Saúde, mas que novamente não houve atendimento, caracterizando negligência do poder público. Ele então decidiu ingressar com uma ação de indenização no valor de R$ 10 mil, referente ao tratamento médico que a sua filha recebeu.
Em sua defesa, a prefeitura requereu a improcedência da demanda, ante a ausência de prova que ensejasse a responsabilidade do requerido pelo ocorrido.
Imagem: Reprodução
Cristiano Portela
Na primeira instância o juiz decidiu pela improcedência da ação, diante da falta de provas e a relação entre a ação ou omissão por parte da prefeitura com o evento que causou o acidente à vítima. Inconformada com a decisão, a mãe da menor ingressou com um recurso no Tribunal de Justiça. 
Cristiano PortelaO Ministério Público foi convidado a dar seu parecer no assunto e opinou pela improcedência do recurso, porque depoimentos colacionados nos autos comprovariam que a jovem vitimada recebeu os devidos cuidados médicos e que teria sido alertada que a jovem deveria ser encaminhada para o Hospital de Picos, mas que a própria mãe teria dito também que não teria condições de levar a filha para outra cidade, o que teria acontecido somente quatro dias depois do acidente, o que teria agravado ainda mais as lesões.
O caso será julgado na próxima terça-feira (4) pelos desembargadores da 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça.
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