Reportagem da UOL mostra vídeo com bebês vivendo dentro de celas e em condições insalubres no Piauí

A UOL divulgou nesta quarta-feira (29) uma reportagem denunciando a situação de bebês e crianças que convivem com as mães presas na Penitenciária Feminina de Teresina e na Penitenciária Mista de Parnaíba em condições insalubres. A reportagem chegou a divulgar um vídeo que mostra as crianças em um péssimo ambiente de convívio.

Pela lei, a presença de crianças dentro das celas é irregular. Bebês de até seis meses podem ter contato direto com a mãe para serem amamentados, mas fora das celas, em ambientes diferenciados. Para isso, as unidades prisionais deveriam ser equipadas com berçários ou creches para que eles não convivam dentro do ambiente prisional, o que não vem acontecendo nas penitenciárias do Piauí.

Um vídeo divulgado pela UOL mostra os bebês dentro de celas com as mães. Na Penitenciária Feminina de Teresina são três bebês. Em um deles, a mãe está dentro da cela sentada e o bebê, que aparenta ter mais de seis meses, engatinha pela cela enquanto a mãe costura uma roupa. O bebê brinca com a sandália da presa, que parece não se importar com a sujeira à qual o filho está exposto.
As imagens mostram ainda mães com os filhos pelos pavilhões. São mais dois bebês -- um de um mês e outro de dois meses -- que vivem em celas fétidas, sem ventilação e higiene. As imagens das crianças na Penitenciária Feminina foram registradas entre os meses de dezembro e janeiro.

Veja aqui o vídeo

Já na Penitenciária de Parnaíba, tem apenas um bebê de seis meses, que não fica no berçário porque ele foi desativado para abrigar presos do sexo masculino. Atualmente a penitenciária tem capacidade para receber 136 presos, mas está com 372.

Em dezembro a mãe desse bebê, se envolveu numa briga no pavilhão e foi punida com 20 dias sem banho de sol, durante esse período o bebê ficou dentro da cela também.

"Algumas agentes ficaram sensibilizadas com a situação da criança e pediam para as outras presas botassem no colo para tomar banho de sol, já que a mãe estava isolada, mas isso não passou de duas ou três vezes, pois as presas não querem tomar conta dos filhos das demais", contou representante do Sinpoljuspi em Parnaíba, André Seixas.

Autoridades comentam denúncias

O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi) Vilobaldo Carvalho, comentou a situação dos bebês, informando que as penitenciárias não possuem berçários e nem médicos especialistas para tratar tanto da saúde das crianças, como dos bebês.

Segundo o Sinpoljuspi, atualmente existem quatro internas que estão grávidas e também deveriam estar em um ambiente com menor exposição a doenças, mas ficam misturadas a mais de cem presas. "Quem acaba sendo penalizado é o bebê, que não tem culpa de nada e não tem direito a uma vida digna", disse Carvalho.
O sindicato denuncia que muitas crianças estão ficando mais do que o tempo necessário nas penitenciárias, como seria o caso de um casal de suecos que foi preso por tráfico de drogas e concebeu a criança “entre as grades’. A criança ficou "presa" até os quatro anos de idade quando a mãe conseguiu progressão de pena e conseguiu liberdade.

"Durante a visita ao marido, que permaneceu até quase dois anos depois que a mulher foi libertada, ela nos contava o drama da criança em se adaptar ao mundo fora da cadeia. A criança mostrava vários traumas adquiridos por viver entre as grades. Tinha medo de sair de casa, não aguentava o barulho de chaves e de portas, tudo adquirido na rotina da prisão", disse representante do Sinpoljuspi em Parnaíba, André Seixas.

A promotora Clotildes Carvalho, que faz parte do Conselho Penitenciário, comentou a situação das penitenciárias. "É de conhecimento do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça toda essa problemática. Houve recomendações para adequações, mas o Estado nada fez", disse.
Ela ainda criticou o Conselho Penitenciário."O conselho não funciona, pois é composto pela maioria de pessoas indicadas pela secretaria. Quase não estamos nos reunindo porque os trabalhos não evoluem porque apenas dois membros não são indicações políticas", criticou a promotora.

A reportagem afirma ainda que entrou em contato com a Secretaria Estadual de Justiça, mas até a publicação da reportagem, não obteve resposta.

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