Bárbara Rodrigues
A promotora do 35º Núcleo da Fazenda Pública, Leida Maria Diniz, decidiu converter um procedimento preliminar preparatório de n° 04/2012 em inquérito civil público de nº 05/2013.
O inquérito irá apurar eventual irregularidade apontada pela Controladoria Geral do Município em prestação de contas realizadas pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves referente ao contrato de gestão 001/2011, firmado com a Associação dos Colaboradores da Cultura de Teresina- ACC.
“Cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”, disse a promotora em portaria.
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O inquérito irá apurar eventual irregularidade apontada pela Controladoria Geral do Município em prestação de contas realizadas pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves referente ao contrato de gestão 001/2011, firmado com a Associação dos Colaboradores da Cultura de Teresina- ACC.
Imagem: Diário do Povo
Promotora Leida Diniz
O contrato é de 2011, na gestão do ex-prefeito Elmano Férrer. O objetivo da conversão do procedimento do inquérito é ter mais tempo para realizar a investigação.
Promotora Leida Diniz“Cabe ao Ministério Público a defesa dos direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, bem como a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais”, disse a promotora em portaria.
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