A promotora Leida Maria de Oliveira Diniz, da 35ª promotoria do Núcleo da Fazenda, decidiu instaurar um inquérito civil público para apurar eventuais irregularidades em concurso público para ingresso na carreira de Magistério Superior da Universidade Estadual do Piauí (UESPI), através do Edital 04/2011.
Leida Diniz iniciou primeiro com a instauração de um procedimento preliminar preparatório para investigar as denúncias de irregularidades na Uespi.
Segundo a portaria, “cabe ao Ministério Público promover inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos”.
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Leida Diniz iniciou primeiro com a instauração de um procedimento preliminar preparatório para investigar as denúncias de irregularidades na Uespi.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Promotora Leida Diniz
Como acabou o prazo das investigações iniciais e a necessidade de continuar com a apuração, a promotora decidiu no dia 16 de dezembro, converter o procedimento preliminar preparatório de nº 05/2012 em inquérito civil público de nº 06/2013.Segundo a portaria, “cabe ao Ministério Público promover inquérito civil público e ação civil pública para a proteção dos interesses individuais, difusos ou coletivos”.
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