A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, instaurou procedimento administrativo disciplinar contra a Juíza de Direito Tânia Lourenço Freitas, com base na representação por excesso de prazo, de nº 222010.
A desembargadora levou em consideração relatório do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Paes Landim, que concluiu pela demora no impulso processual por parte da reclamada, conforme o Habeas Corpus 2009.0001.004031-1.
Segundo a portaria de nº 2.216, a juíza Tânia Lourenço será investigada em face a existência de indícios de violação dos deveres inerentes ao exercício da magistratura.
A desembargadora Eulália Pinheiro informou que a manifestação acerca do afastamento cautelar da magistrada do exercício de suas funções fica prejudicada, na espécie, por encontrar-se a requerida atualmente sancionada com disponibilidade-punitiva, ela atualmente já está afastada do seu cargo como juíza.
Em 2012, a juíza titular da Comarca de Gilbués, Tânia Lourenço Freitas, foi afastada após o Tribunal de Justiça considerar que a magistrada tinha dificuldade em elaborar sentenças, tendo a mesma que recorrer a advogados para a elaboração de suas decisões e ainda o fato da juíza não conseguir tomar depoimentos de criminosos e até mesmo de analisar provas de processos criminais como fotos de mortes e de feridos.
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A desembargadora levou em consideração relatório do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Paes Landim, que concluiu pela demora no impulso processual por parte da reclamada, conforme o Habeas Corpus 2009.0001.004031-1.
Imagem: Reprodução
Eulália Pinheiro
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Segundo a portaria de nº 2.216, a juíza Tânia Lourenço será investigada em face a existência de indícios de violação dos deveres inerentes ao exercício da magistratura.
A desembargadora Eulália Pinheiro informou que a manifestação acerca do afastamento cautelar da magistrada do exercício de suas funções fica prejudicada, na espécie, por encontrar-se a requerida atualmente sancionada com disponibilidade-punitiva, ela atualmente já está afastada do seu cargo como juíza.
Em 2012, a juíza titular da Comarca de Gilbués, Tânia Lourenço Freitas, foi afastada após o Tribunal de Justiça considerar que a magistrada tinha dificuldade em elaborar sentenças, tendo a mesma que recorrer a advogados para a elaboração de suas decisões e ainda o fato da juíza não conseguir tomar depoimentos de criminosos e até mesmo de analisar provas de processos criminais como fotos de mortes e de feridos.
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