Representantes das Comissões de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Saúde e Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI reuniram-se com o Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Dalton Macambira, na tarde de segunda-feira (29). Na ocasião, os advogados cobraram informações à SEMAR sobre o andamento das investigações acerca de denúncia envolvendo a Ambev, que estaria despejando material poluente no rio Parnaíba.
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Luciê Viana, afirma que a visita teve como objetivo verificar as medidas adotadas pela Secretaria para a identificação do responsável pelo lançamento dos efluentes responsáveis pela poluição do rio, que afeta diretamente a população teresinense.
Dalton Macambira explicou que a competência das investigações é da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), responsável pelo licenciamento ambiental das empresas que fazem parte do Distrito Industrial da capital. Segundo ele, cabe a SEMAR fiscalizar e acompanhar apenas os licenciamentos que ultrapassam os limites dos municípios.
O secretário informou que o Estado colocou-se à disposição da SEMAM para auxiliar na parte técnica e de equipamentos, mas que até o momento não houve uma procura por parte do município. “Como não se mostrou alheio à questão, acreditamos que o órgão municipal está cumprindo suas funções”, comentou Dalton Macambira, lembrando que a Secretaria Municipal realizou, neste final de semana, a coleta de água do rio e enviou a um laboratório para análise a fim de identificar o responsável pelo despejo dos poluentes. O resultado deve sair nos próximos dias.
De acordo com o Secretário, além de Teresina, apenas cinco municípios possuem autorização do Estado para emitir a licença ambiental: Floriano, Água Branca, Valença, Campo Maior e Amarante. Macambira disse, ainda, que nos próximos dias o Conselho Estadual de Meio Ambiente avaliará novos pedidos, dentre eles os da cidade de Parnaíba e Picos. E destacou a necessidade de os municípios terem um órgão para tratar das questões ambientais, pois, muitas vezes, as prefeituras perdem recursos pela falta de licenciamento ambiental.
O vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI, Eudes Alves, alertou para a importância da união de esforços entre os poderes Estadual e Municipal, no sentido de resolver a problemática, vez que se trata de questão de saúde pública. Já o membro da Comissão de Meio Ambiente, Euller Paiva, disse que a OAB-PI irá produzir um relatório com as informações levantadas na reunião para elaborar um plano de ação junto aos órgãos fiscalizadores e colocou-se à disposição para participar efetivamente do processo investigatório.
Nesta terça-feira (30), representantes das mesmas comissões irão se reunir com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agamenon Bastos, com o intuito de levantar mais informações sobre o caso e cobrar providências efetivas do município de Teresina.
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Imagem: Divulgação
Reunião
ReuniãoO presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Luciê Viana, afirma que a visita teve como objetivo verificar as medidas adotadas pela Secretaria para a identificação do responsável pelo lançamento dos efluentes responsáveis pela poluição do rio, que afeta diretamente a população teresinense.
Dalton Macambira explicou que a competência das investigações é da Prefeitura de Teresina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), responsável pelo licenciamento ambiental das empresas que fazem parte do Distrito Industrial da capital. Segundo ele, cabe a SEMAR fiscalizar e acompanhar apenas os licenciamentos que ultrapassam os limites dos municípios.
O secretário informou que o Estado colocou-se à disposição da SEMAM para auxiliar na parte técnica e de equipamentos, mas que até o momento não houve uma procura por parte do município. “Como não se mostrou alheio à questão, acreditamos que o órgão municipal está cumprindo suas funções”, comentou Dalton Macambira, lembrando que a Secretaria Municipal realizou, neste final de semana, a coleta de água do rio e enviou a um laboratório para análise a fim de identificar o responsável pelo despejo dos poluentes. O resultado deve sair nos próximos dias.
De acordo com o Secretário, além de Teresina, apenas cinco municípios possuem autorização do Estado para emitir a licença ambiental: Floriano, Água Branca, Valença, Campo Maior e Amarante. Macambira disse, ainda, que nos próximos dias o Conselho Estadual de Meio Ambiente avaliará novos pedidos, dentre eles os da cidade de Parnaíba e Picos. E destacou a necessidade de os municípios terem um órgão para tratar das questões ambientais, pois, muitas vezes, as prefeituras perdem recursos pela falta de licenciamento ambiental.
O vice-presidente da Comissão de Saúde da OAB-PI, Eudes Alves, alertou para a importância da união de esforços entre os poderes Estadual e Municipal, no sentido de resolver a problemática, vez que se trata de questão de saúde pública. Já o membro da Comissão de Meio Ambiente, Euller Paiva, disse que a OAB-PI irá produzir um relatório com as informações levantadas na reunião para elaborar um plano de ação junto aos órgãos fiscalizadores e colocou-se à disposição para participar efetivamente do processo investigatório.
Nesta terça-feira (30), representantes das mesmas comissões irão se reunir com o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agamenon Bastos, com o intuito de levantar mais informações sobre o caso e cobrar providências efetivas do município de Teresina.
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