Brunno Suênio
Gil Sobreira
O procurador de Justiça Antonio Ivan e Silva se manifestou pelo provimento da apelação interposta pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima junto ao Tribunal de Justiça para reformar sentença do Juiz José Olindo Gil Barbosa, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que absolveu o empresário Jorge Batista da Silva Filho acusado de agredir fisicamente, psicologicamente e moralmente a sua ex-mulher de iniciais N.N.B.L.
Jorge Batista da Silva Filho foi denunciado com base nos artigos 129, § 9° (lesão praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade) e 140 (Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro) do Código Penal.
Para o procurador “mostra-se adequada a condenação do acusado pelo cometimento do crime tipificado no art.129,§ 9°, do Código Penal amparada pela prova oral colhida em consonância com o Laudo de Lesões Corporais”.
“Ex-positis, o Ministério Público de 2ª Instância opina pelo Conhecimento e Provimento do Recurso, para que seja reformada a sentença no sentido de condenar o réu Jorge Batista da Silva Filho pelo cometimento do crime descrito no art.129,§9°, do Código Penal, pois em assim acontecendo, Vossas Excelências, farão, como sempre, a sábia e necessária Justiça”, finaliza o parecer.
Os autos com dois volumes foram devolvidos junto com a manifestação ministerial no dia 11 de julho.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, relator da apelação, determinou a inclusão do feito em pauta.
Quem é Jorge Batista da Silva Filho
Executivo e herdeiro do Grupo Jorge Batista, conglomerado de empresas fundado na década de 50 em Floriano (PI), considerado um dos principais grupos econômicos da região nordeste do país. O Grupo Jorge Batista é hoje um dos 10 maiores do país no ramo de distribuição de produtos farmacêuticos, de higiene e hospitalares.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o advogado Nelson Nunes, que acredita que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão inicial, que absolveu o empresário Jorge Batista da Silva Filho.
“Eu tenho convicção de que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão dada em primeira instância. Os elementos que eu apresentei são suficientes, eu confio nos meus argumentos”, ressaltou o advogado.
Curta a página do GP1 no facebook: www.facebook.com/PortalGP1
Jorge Batista da Silva Filho foi denunciado com base nos artigos 129, § 9° (lesão praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade) e 140 (Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro) do Código Penal.
Para o procurador “mostra-se adequada a condenação do acusado pelo cometimento do crime tipificado no art.129,§ 9°, do Código Penal amparada pela prova oral colhida em consonância com o Laudo de Lesões Corporais”.
“Ex-positis, o Ministério Público de 2ª Instância opina pelo Conhecimento e Provimento do Recurso, para que seja reformada a sentença no sentido de condenar o réu Jorge Batista da Silva Filho pelo cometimento do crime descrito no art.129,§9°, do Código Penal, pois em assim acontecendo, Vossas Excelências, farão, como sempre, a sábia e necessária Justiça”, finaliza o parecer.
Os autos com dois volumes foram devolvidos junto com a manifestação ministerial no dia 11 de julho.
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, relator da apelação, determinou a inclusão do feito em pauta.
Quem é Jorge Batista da Silva Filho
Executivo e herdeiro do Grupo Jorge Batista, conglomerado de empresas fundado na década de 50 em Floriano (PI), considerado um dos principais grupos econômicos da região nordeste do país. O Grupo Jorge Batista é hoje um dos 10 maiores do país no ramo de distribuição de produtos farmacêuticos, de higiene e hospitalares.
Outro lado
O GP1 entrou em contato com o advogado Nelson Nunes, que acredita que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão inicial, que absolveu o empresário Jorge Batista da Silva Filho.
“Eu tenho convicção de que o Tribunal de Justiça vai manter a decisão dada em primeira instância. Os elementos que eu apresentei são suficientes, eu confio nos meus argumentos”, ressaltou o advogado.
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