O Tribunal de Justiça do Piauí está investigando através de inquérito policial o possível envolvimento da juíza Mara Rúbia Costa Soares Machado, em um suposto esquema de fraude envolvendo advogados e aliciadores, que atuavam em conluio na cidade de São Raimundo Nonato, no ano de 2010, lesando idosos, instituições financeiras e empresas de empréstimo consignado. De acordo com o Delegado Regional de São Raimundo Nonato as investigações inicialmente davam conta de que idosos, em sua maioria analfabeta, sofriam descontos em aposentadoria decorrente de empréstimos regularmente feitos por intermédio de empresas de empréstimos consignados feitos junto a instituições financeiras e eram aliciados a conceder procurações a advogados que ajuizavam ação de cancelamento de empréstimo com pedido de indenização por danos morais, alegando que eram feitos sem o consentimento dos idosos.
As ações ajuizadas no Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato terminavam com a celebração de acordo entre as partes, sendo cancelado o empréstimo em nome do idoso e paga, pelo Banco réu, uma quantia a título indenizatório, que era depositada na conta do próprio advogado do idoso e rateada entre os envolvidos (aliciadores advogado do idoso e advogado do banco) sem ser repassado para a parte autora. No curso das investigações o delegado tomou conhecimento que o advogado Felipe Soares Machado, que atuava em defesa dos bancos seria filho da magistrada, então titular do Juizado Especial Cível e Criminal, fato que levantou suspeitas sobre a possibilidade de envolvimento da juíza já que era ela que homologava os acordos fraudulentos e concedia alvará judicial autorizando o depósito do valor na conta dos advogados do idosos. A mesma informação foi levada ao conhecimento do Ministério Público Estadual por meio de representação formulada pelos promotores de Justiça que atuavam em São Raimundo Nonato os quais apresentaram ao Ministério Público Superior documentos que revelavam o suposto envolvimento da magistrada em esquema fraudulento, o que culminou com a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça em virtude da prerrogativa de foro.
O Ministério Público pediu a quebra do sigilo dos dados telefônicos e bancários da juíza e de Felipe Soares Machado requisitando o fornecimento dos números de telefones cadastrados em seus nomes, bem como dos extratos de ligações efetuadas e recebidas no ano de 2010, “com a identificação das pessoas em nome dos quais estariam cadastrados os telefones que originaram e receberam as chamadas e o detalhamento de todas as transferências feitas para as respectivas contas no ano de 2010 com a identificação do titular da conta de onde procederam as citadas transferências”
O relator do inquérito no Tribunal de Justiça é o desembargador Hilo de Almeida Sousa. Atualmente a juíza Mara Rúbia Costa Soares Machado é Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente.
Outro lado
O Portal GP1 entrou em contato com a OAB-PI que informou o celular do advogado Felipe Soares, mas a ligação não completa.
Em entrevista ao GP1, a juíza Mara Rúbia afirmou não ter envolvimento com esquemas de fraude contra idosos e que a acusação partiu de uma articulação feita pela promotora Flávia Cordeiro por questões pessoais.
“Durante 25 anos de magistrada eu não tive nada que pudesse desabonar minha conduta. Eu já fui ouvida, meu sigilo bancário foi quebrado e não há nada que comprove tal acusação”, defendeu-se a juíza.
Quanto ao envolvimento do filho Felipe Soares, a juíza afirmou que os acordos eram produzidos extra-judicialmente e que não tem responsabilidade sobre o teor e a forma de pagamento aos idosos.
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As ações ajuizadas no Juizado Especial Cível e Criminal de São Raimundo Nonato terminavam com a celebração de acordo entre as partes, sendo cancelado o empréstimo em nome do idoso e paga, pelo Banco réu, uma quantia a título indenizatório, que era depositada na conta do próprio advogado do idoso e rateada entre os envolvidos (aliciadores advogado do idoso e advogado do banco) sem ser repassado para a parte autora. No curso das investigações o delegado tomou conhecimento que o advogado Felipe Soares Machado, que atuava em defesa dos bancos seria filho da magistrada, então titular do Juizado Especial Cível e Criminal, fato que levantou suspeitas sobre a possibilidade de envolvimento da juíza já que era ela que homologava os acordos fraudulentos e concedia alvará judicial autorizando o depósito do valor na conta dos advogados do idosos. A mesma informação foi levada ao conhecimento do Ministério Público Estadual por meio de representação formulada pelos promotores de Justiça que atuavam em São Raimundo Nonato os quais apresentaram ao Ministério Público Superior documentos que revelavam o suposto envolvimento da magistrada em esquema fraudulento, o que culminou com a remessa dos autos para o Tribunal de Justiça em virtude da prerrogativa de foro.
O Ministério Público pediu a quebra do sigilo dos dados telefônicos e bancários da juíza e de Felipe Soares Machado requisitando o fornecimento dos números de telefones cadastrados em seus nomes, bem como dos extratos de ligações efetuadas e recebidas no ano de 2010, “com a identificação das pessoas em nome dos quais estariam cadastrados os telefones que originaram e receberam as chamadas e o detalhamento de todas as transferências feitas para as respectivas contas no ano de 2010 com a identificação do titular da conta de onde procederam as citadas transferências”
O relator do inquérito no Tribunal de Justiça é o desembargador Hilo de Almeida Sousa. Atualmente a juíza Mara Rúbia Costa Soares Machado é Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Corrente.
Outro lado
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Em entrevista ao GP1, a juíza Mara Rúbia afirmou não ter envolvimento com esquemas de fraude contra idosos e que a acusação partiu de uma articulação feita pela promotora Flávia Cordeiro por questões pessoais.
“Durante 25 anos de magistrada eu não tive nada que pudesse desabonar minha conduta. Eu já fui ouvida, meu sigilo bancário foi quebrado e não há nada que comprove tal acusação”, defendeu-se a juíza.
Quanto ao envolvimento do filho Felipe Soares, a juíza afirmou que os acordos eram produzidos extra-judicialmente e que não tem responsabilidade sobre o teor e a forma de pagamento aos idosos.
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