Presidente da OAB Marcus Vinícius lança Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários no Piauí

Identificar os atuais problemas que afligem a advocacia brasileira. Com esse propósito, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, iniciou, nesta sexta-feira (07), na sede da OAB-PI, a Caravana das Prerrogativas dos Advogados, que tem como foco principal o lançamento da Campanha Nacional pela Valorização dos Honorários.


De acordo com Marcus Vinicius, a ideia é ouvir os advogados que compõem os conselhos seccionais e subseções a fim de buscar suas reais necessidades no exercício de seu mister. “Os advogados necessitam que a entidade cuide também da sua causa maior, que é o exercício digno da profissão. Ao lançar essa campanha e comprometer-se publicamente em cuidar deste assunto com prioridade, a OAB está se aproximando da advocacia como um todo”, frisa.

Durante o lançamento, o presidente da Comissão de Defesa e Valorização dos Honorários, Luis Cineas, apresentou os principais objetivos da Campanha, são eles: fiscalizar e combater as iniciativas que possam atentar contra a dignidade profissional do advogado; demonstrar que a redução dos valores dos honorários vai acarretar a agravação de direitos da própria defesa; promover o reconhecimento da natureza alimentar dos honorários; e estimular o respeito aos valores tabulados nos contratos e no próprio CDC.

“Na verdade, um dos objetivos principais dessa campanha é fazer com que o próprio poder judiciário entenda que o advogado é um dos principais auxiliares da jurisdição. O bom advogado ajuda, e muito, o exercício da jurisdição, não havendo competição entre a advocacia e a atividade do magistrado”, assevera Cineas.

Dentre os mecanismos de fiscalização criados para auxiliar a campanha, estão a Ouvidoria de Honorários e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, que trabalharão em conjunto para assegurar o cumprimento das prerrogativas e a correta fixação dos honorários.


A Campanha no Estado do Piauí prevê, ainda, a criação de um hot site (www.honorariosdignos.com.br), que traz informações sobre os objetivos da campanha, banco de informações e um link para que os profissionais da advocacia enviem suas sugestões e façam suas denúncias. “É uma forma que a OAB encontra para receber rapidamente comunicados de atos que venham a violar as nossas prerrogativas, a fim de dar uma pronta resposta”, explica Luis Cineas, que também lançou o Concurso de Monografias, que segue o tema da Campanha Nacional, “Honorário Dignos: Uma questão de Justiça”, cujo edital será lançado em breve.

Ao final da solenidade, o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, assegurou que, a partir de agora, a seccional piauiense da Ordem atuará, formalmente, na condição de assistente em todos os processos em que os colegas advogados sintam a necessidade ou comuniquem a instituição em razão da fixação de honorários aviltantes.

“No hot site será disponibilizado um campo para que o advogado informe o processo em questão para que a Comissão, através da Procuradoria da OAB, possa estar ao lado desse profissional na luta em prol da dignidade do tratamento no que diz respeito aos honorários advocatícios”, explica Guimarães, afirmando que a OAB-PI e o Conselho Federal empreenderão um trabalho concatenado na assistência dos advogados que têm honorários fixados de maneira aviltante.

A solenidade contou com a presença de toda a diretoria seccional, conselho seccional, conselheiros federais, representantes da Caixa de Assistência dos Advogados do Piauí, Escola Superior de Advocacia do Piauí e das Comissões Temáticas da OAB-PI.

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