O Grupo Matizes se reuniu, na última sexta-feira (7), com o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, em Teresina, para solicitar um posicionamento da OAB com relação à portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais.
A portaria foi publicada depois que o ministro da Saúde Alexandre Padilha assumiu compromisso com integrantes do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas de rever a Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que também impedia gays e homens bissexuais de doarem sangue. O texto da portaria nº 1.353 traz a ressalva de que "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”.
Para o Matizes, a ressalva tem efeito prático ineficaz, uma vez que, embora exista, a portaria mantém a vedação da doação de sangue nos casos de homens que tiveram relações sexuais com outros homens. “Essa proibição é de constitucionalidade duvidosa, posto que contraria os princípios da dignidade humana, da não discriminação e da igualdade”, pondera a coordenadora do Grupo, Maria José Ventura.
Ventura acrescenta ainda que “o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a comunidade LGBT no Brasil”. Em 2011, o Matizes provocara o então presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, no sentido de que a instituição debatesse a resolução da Anvisa, estudando a constitucionalidade da matéria.
O atual presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho, se comprometeu em prosseguir à análise da portaria, no âmbito do Conselho Federal, e ressalta que a OAB é uma instituição erguida na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação. A conselheira federal da OAB-PI e deputada estadual Margarete Coelho, que vestiu a camisa da campanha do Matizes “Nosso Sangue Pela Igualdade”, também assumiu o compromisso de dar celeridade à discussão da matéria na instituição.
A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, e o corregedor geral de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim, também deram apoio à Campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade”.
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Imagem: Divulgação
Deputada Margarete Coelho
Deputada Margarete CoelhoA portaria foi publicada depois que o ministro da Saúde Alexandre Padilha assumiu compromisso com integrantes do Grupo Matizes e da Liga Brasileira de Lésbicas de rever a Resolução nº 153/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que também impedia gays e homens bissexuais de doarem sangue. O texto da portaria nº 1.353 traz a ressalva de que "a orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria”.
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Desembargador Paes Landim e Marinalva Santana
Desembargador Paes Landim e Marinalva SantanaPara o Matizes, a ressalva tem efeito prático ineficaz, uma vez que, embora exista, a portaria mantém a vedação da doação de sangue nos casos de homens que tiveram relações sexuais com outros homens. “Essa proibição é de constitucionalidade duvidosa, posto que contraria os princípios da dignidade humana, da não discriminação e da igualdade”, pondera a coordenadora do Grupo, Maria José Ventura.
Ventura acrescenta ainda que “o impedimento de doação de sangue por homens gays e bissexuais reforça o estigma e a discriminação contra a comunidade LGBT no Brasil”. Em 2011, o Matizes provocara o então presidente do Conselho Federal da Ordem, Ophir Cavalcante, no sentido de que a instituição debatesse a resolução da Anvisa, estudando a constitucionalidade da matéria.
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Sigifroi Moreno e Matizes
Sigifroi Moreno e MatizesO atual presidente da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coelho, se comprometeu em prosseguir à análise da portaria, no âmbito do Conselho Federal, e ressalta que a OAB é uma instituição erguida na defesa dos direitos humanos e no combate à discriminação. A conselheira federal da OAB-PI e deputada estadual Margarete Coelho, que vestiu a camisa da campanha do Matizes “Nosso Sangue Pela Igualdade”, também assumiu o compromisso de dar celeridade à discussão da matéria na instituição.
A vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda, o conselheiro federal e ex-presidente da OAB-PI, Sigifroi Moreno, e o corregedor geral de Justiça do Piauí, Francisco Antônio Paes Landim, também deram apoio à Campanha “Nosso Sangue Pela Igualdade”.
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