Mutirão do CNJ propõe pacto para solução dos problemas presidiários no Piauí

Os Juízes do CNJ, Dr. Luciano Losekann e Dr. Alvaro Ferro, Juízes auxiliares da Presidência do CNJ, que se encontram em Teresina, ministrando Curso de capacitação para os Juízes criminais do Estado, estiveram hoje reunidos com o Corregedor Geral de Justiça e a Presidente do Tribunal de Justiça para lhes apresentar minuta de Termo de Compromisso que deve ser assinado, dentre outros, pelo Ministro Joaquim Barbosa e pelo governador do Estado do Piauí, além dos dirigentes do Tribunal de Justiça.

Esse Termo de Compromisso tem por objeto um conjunto de ações que devem ser realizadas pelos Poderes Públicos Estaduais, sob a supervisão do CNJ, com vistas a organizar, modernizar e humanizar o Sistema Prisional Piauiense, que conta com a aproximadamente 70% de presos provisórios, que é um índice considerado muito alto, principalmente quando se leva em conta a média nacional dos presos provisórios que se encontra atualmente em torno de 40% da população carcerária no país.
Na oportunidade, os Juízes auxiliar do CNJ solicitaram aos dirigentes do Tribunal de Justiça do Piauí sugestões para esse pacto interinstitucional que deve ser assinado pelo Presidente do CNJ, Governador do Estado e os dirigentes do próprio Tribunal de Justiça.

Na ocasião do texto da minuta é esperado a visita do Presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa ao Estado do Piauí.

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