Representante do CNJ fala em avanço e comenta situação do sistema prisional do Piauí

O Corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenador do Mutirão Carcerário no Piauí, Marcelo Loureiro apresentaram na tarde desta sexta-feira(14) o resultado do mutirão carcerário do CNJ realizado no estado.


“A conclusão que nós chegamos é que a necessidade maior é de organização de um sistema de controle eletrônico de presos, para que a gente possa oferecer aos magistrados todo o prontuário daquela pessoa que está presa. A partir de julho nós esperamos que seja implantado esse sistema. As informações são importantes porque o Piauí possui 69% de presos provisórios. Nós temos um percentual muito elevado e efetivamente essas informações precisam estar disponíveis para os magistrados, para assim possam diminuir esse percentual. Pessoas presas precisam estar condenadas e provisórios são aqueles em situação excepcional e o Estado do Piauí está se esforçando para melhorar o sistema prisional”, disse o coordenador Marcelo Loureiro.

Segundo Marcelo Loureiro, diante dos problemas encontrados no sistema prisional do Piauí foram apresentadas algumas sugestões ao governador Wilson Martins para que ajude a resolver o problema.


“A ideia é concluir as obras já iniciadas nas unidades prisionais, precisamos instalar esse programa de controle de presos que o governo federal estará disponibilizando e outras medidas sugeridas que estão sendo estudadas, como a concentração das execuções penais do estado em uma central em Teresina para que todos os procedimentos cartorários sejam consolidados e continuem organizados. Existe uma falta de estrutura e de água, que chamou muito atenção. Podemos melhorar a questão da alimentação, organizar melhor a questão das visitas de familiares e íntimas. Oferecer mais vagas para estudo, trabalho e capacitação profissional. Oferecer um melhor espaço para a movimentação no interior dos agentes e dos presos. Para que a segurança fique mais ajustada. Tudo será entregue em um relatório para o governo do estado para tomar as providências”, disse o representante do CNJ.

Segundo Paes Landim, a corregedoria já estava tomando algumas providências e que com o relatório vai ajudar na implantação de novas medidas. “O CNJ fez um diagnóstico preciso e confirma o que a corregedoria já havia apurado com as suas inspeções. As providências do relatório do CNJ , já foram solicitadas, como por exemplo a criação de um espaço materno infantil nas penitenciárias femininas, no fardamento dos presos e uma série de providências relacionadas a Irmão Guido e Casa de Custódia. Na verdade são 28 providências. O cadastramento de presos nós já havíamos iniciado na casa de custódia e deve se tornar mais intenso. A corregedoria vai continuar firme nas suas ações e vamos acompanhar tudo de perto para organizar o sistema penitenciário”, disse o corregedor.


Segundo o secretario de justiça do Piauí Henrique Rebelo o relatório prova que ele vem fazendo um grande progresso no sistema penitenciário e afirma que vai fazer com que o Piauí possua um dos melhores sistemas do Brasil.

Dados

Dos 804 processo de condenados analisados, 239 conseguiram algum benefício, como regi semi aberto. Progressão do regime, entre outros. Foram realizados 134 alvarás de soltura para os que estavam em situação de presos provisórios .


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