Teve início na manhã desta quinta-feira (09) o 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, e Centro Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A solenidade foi presidida pelo presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, e contou com a presença de diversos representantes da entidade.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto, fez a abertura do evento, proferindo palestra sobre o “Presidencialismo no Brasil”, abordando a implantação do sistema no país, fazendo um histórico sobre o tema desde o início da primeira República no Brasil, o modo como foi feita a eleição, e disciplinada na Constituição os termos desta disputa. Já a doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Márcia Miranda falou sobre o tema “Conexões Federativas nas eleições brasileiras”, uma abordagem sobre como o federalismo pode impactar nas eleições nacionais, em especial a de deputado federal, e sobre como as eleições subnacionais afetam as eleições nacionais no que diz respeito às conexões federativas entre os partidos políticos.
O presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ressaltou a importância do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral que, segundo ele, tem reconhecida importância não somente para a advocacia piauiense, mas para a sociedade como um todo. Para Willian Guimarães, é necessário levar o tema a discussão, dada a importância que tomou o Direito Eleitoral no Brasil a partir da redemocratização do país com a Constituição Cidadã de 1988, “que constitucionalizou a ação de impugnação de mandatos eletivos, possibilitando o surgimento de outros instrumentos que são utilizados para a solução de conflitos nessa área”.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades, tais como o Secretário de Governo do Piauí, Wilson Brandão, o Secretário Municipal de Governo de Teresina, Luciano Nunes, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sebastião Martins, e o professor doutor da UFPI Nelson Juliano. Também fizeram parte da mesa de honra, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda; o secretário geral, Sebastião Rodrigues; a diretora financeira, Geórgia Nunes; os conselheiros seccionais Daíse Maria de Moraes e Luiz Cordeiro; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fábio Leal; e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Rodrigo Mesquita.
O 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral segue até o dia 11 de maio e contará ainda com a presença do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, do ex-ministro do TSE, Arnaldo Versiani entre outros nomes da área do Direito e Ciência Política. O Congresso é organizado por estudantes de Direito da Federal, em parceria com a OAB-PI.
Programação:
9 de maio
08h00 – Credenciamento
09h00 – Walter Costa Porto - “Presidencialismo no Brasil”.
10h30 – Márcia Miranda Soares - “Conexões federativas nas eleições brasileiras”.
14h00 - Nelson Juliano - PEC 33
14h50 – Margarete Coelho - “Participação das Mulheres na Permanente Construção da Democracia e do Estado Democrático de Direito"
16h00 – Processo Judicial Eleitoral - Luciano Guimarães da Matta (palestrante); Edson Vieira Araújo (debatedor); San Martin Linhares (debatedor)
16h50 – INTERVALO
17h10 – “(Des)velando a Crise dos Partidos Políticos no Brasil”
• Carlos Neves Filho
• Geórgia Nunes
18h00 – Marcus Vinicius Furtado Coelho - “A Proposta de Reforma Política da Sociedade Brasileira”.
20h00 – ENCERRAMENTO
10 de maio
09h00 – Joelson Dias - “A democracia e o ideal de justiça”
09h50 – “Segurança jurídica no Direito Eleitoral”
• Willian Guimarães
• Valdílio Falcão
10h50 – Marilda Silveira - “Reforma Política”
14h00 – Gabriela Rollemberg - “O Regime Constitucional de Prestação de Contas pelos Agentes Públicos e a Inelegibilidade do Art. 1º, inciso I, Alínea “g” da LC 64-90”.
14h50 – Eneida Desiree Salgado - "Justiça eleitoral e administração das eleições: críticas insistentes a um modelo consagrado".
15h40 – Rodolfo Viana - “Direitos Políticos na era da Ficha-Limpa”
16h40 – INTERVALO
16h50 – Tema Livre
• Ministro Arnaldo Versiani
17h40 – José Luis Bolzan de Moraes - “Judicialização do Político e as Perspectivas da Democracia Contemporânea”
19h00 – Cristina Buarque de Hollanda - “Assis Brasil e o Código Eleitoral de 1932”
20h00 - ENCERRAMENTO
11 de maio
09h00 – Tema Livre - Ministro Henrique Neves
9h50 – Bruno Wanderley - “O financiamento político no Brasil: dilemas e perspectivas”
10h40 – Tema Livre - João Maurício Adeodato
11h10 – Confiança Institucional em Sistema Partidário: As razões da Abstenção eleitoral no Brasil”
14h00 – Walber de Moura Agra - “Compra de Voto”
14h50 – Mesa aberta
15h40 – Nelson Juliano -"Constituição e soberania popular: a PEC n. 33/2013"
16h30 – Ruy Samuel Espíndola - “Democracia Representativa Tutelada: a demonização da política, a infantilização do cidadão e a marginalização de agentes públicos no Judiciário”.
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Imagem: Divulgação
3° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral
3° Congresso de Ciência Política e Direito EleitoralO ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Walter Costa Porto, fez a abertura do evento, proferindo palestra sobre o “Presidencialismo no Brasil”, abordando a implantação do sistema no país, fazendo um histórico sobre o tema desde o início da primeira República no Brasil, o modo como foi feita a eleição, e disciplinada na Constituição os termos desta disputa. Já a doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Márcia Miranda falou sobre o tema “Conexões Federativas nas eleições brasileiras”, uma abordagem sobre como o federalismo pode impactar nas eleições nacionais, em especial a de deputado federal, e sobre como as eleições subnacionais afetam as eleições nacionais no que diz respeito às conexões federativas entre os partidos políticos.
Imagem: Divulgação
3° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral
3° Congresso de Ciência Política e Direito EleitoralO presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, ressaltou a importância do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral que, segundo ele, tem reconhecida importância não somente para a advocacia piauiense, mas para a sociedade como um todo. Para Willian Guimarães, é necessário levar o tema a discussão, dada a importância que tomou o Direito Eleitoral no Brasil a partir da redemocratização do país com a Constituição Cidadã de 1988, “que constitucionalizou a ação de impugnação de mandatos eletivos, possibilitando o surgimento de outros instrumentos que são utilizados para a solução de conflitos nessa área”.
A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades, tais como o Secretário de Governo do Piauí, Wilson Brandão, o Secretário Municipal de Governo de Teresina, Luciano Nunes, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Sebastião Martins, e o professor doutor da UFPI Nelson Juliano. Também fizeram parte da mesa de honra, a vice-presidente da OAB-PI, Eduarda Miranda; o secretário geral, Sebastião Rodrigues; a diretora financeira, Geórgia Nunes; os conselheiros seccionais Daíse Maria de Moraes e Luiz Cordeiro; o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fábio Leal; e o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Rodrigo Mesquita.
O 3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral segue até o dia 11 de maio e contará ainda com a presença do Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius, do ex-ministro do TSE, Arnaldo Versiani entre outros nomes da área do Direito e Ciência Política. O Congresso é organizado por estudantes de Direito da Federal, em parceria com a OAB-PI.
Programação:
9 de maio
08h00 – Credenciamento
09h00 – Walter Costa Porto - “Presidencialismo no Brasil”.
10h30 – Márcia Miranda Soares - “Conexões federativas nas eleições brasileiras”.
14h00 - Nelson Juliano - PEC 33
14h50 – Margarete Coelho - “Participação das Mulheres na Permanente Construção da Democracia e do Estado Democrático de Direito"
16h00 – Processo Judicial Eleitoral - Luciano Guimarães da Matta (palestrante); Edson Vieira Araújo (debatedor); San Martin Linhares (debatedor)
16h50 – INTERVALO
17h10 – “(Des)velando a Crise dos Partidos Políticos no Brasil”
• Carlos Neves Filho
• Geórgia Nunes
18h00 – Marcus Vinicius Furtado Coelho - “A Proposta de Reforma Política da Sociedade Brasileira”.
20h00 – ENCERRAMENTO
10 de maio
09h00 – Joelson Dias - “A democracia e o ideal de justiça”
09h50 – “Segurança jurídica no Direito Eleitoral”
• Willian Guimarães
• Valdílio Falcão
10h50 – Marilda Silveira - “Reforma Política”
14h00 – Gabriela Rollemberg - “O Regime Constitucional de Prestação de Contas pelos Agentes Públicos e a Inelegibilidade do Art. 1º, inciso I, Alínea “g” da LC 64-90”.
14h50 – Eneida Desiree Salgado - "Justiça eleitoral e administração das eleições: críticas insistentes a um modelo consagrado".
15h40 – Rodolfo Viana - “Direitos Políticos na era da Ficha-Limpa”
16h40 – INTERVALO
16h50 – Tema Livre
• Ministro Arnaldo Versiani
17h40 – José Luis Bolzan de Moraes - “Judicialização do Político e as Perspectivas da Democracia Contemporânea”
19h00 – Cristina Buarque de Hollanda - “Assis Brasil e o Código Eleitoral de 1932”
20h00 - ENCERRAMENTO
11 de maio
09h00 – Tema Livre - Ministro Henrique Neves
9h50 – Bruno Wanderley - “O financiamento político no Brasil: dilemas e perspectivas”
10h40 – Tema Livre - João Maurício Adeodato
11h10 – Confiança Institucional em Sistema Partidário: As razões da Abstenção eleitoral no Brasil”
14h00 – Walber de Moura Agra - “Compra de Voto”
14h50 – Mesa aberta
15h40 – Nelson Juliano -"Constituição e soberania popular: a PEC n. 33/2013"
16h30 – Ruy Samuel Espíndola - “Democracia Representativa Tutelada: a demonização da política, a infantilização do cidadão e a marginalização de agentes públicos no Judiciário”.
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