A Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) enviou ao portal GP1 uma nota de apoio ao promotor Galeno Aristóteles após a divulgação da matéria intitulada de “Promotor Galeno Aristóteles é investigado por abuso de poder e violação de domicilio” publicada no último dia 28 de maio.
A matéria fala sobre o fato do promotor de Justiça, Galeno Aristóteles Coelho de Sá, está sendo alvo de Procedimento Investigatório do Ministério Público por exercício arbitrário ou abuso de poder, violação de domicilio, constrangimento ilegal e violência arbitrária.
Em nota, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público , Paulo Rubens, afirma ter plena convicção da conduta do promotor e que o caso foi investigado pela corregedoria do Ministério Público onde foi arquivado por falta de provas, a procuradoria geral de justiça também teria arquivado o caso por ausência de elementos que atestassem a materialidade delitiva e que foi determinado o arquivamento da investigação pelo Tribunal de Justiça após a prescrição do caso.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a notícia veiculada neste portal acerca de investigação realizada pelo Ministério Público com relação a supostas condutas de Abuso de Autoridade e Violação de Domicílio praticadas pelo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) esclarece:
Como qualquer agente público ou cidadão, o Ministério Público, ao ser noticiado de um eventual ilícito civil, administrativo ou penal tem o dever de promover investigações em busca de esclarecimento. No caso em tela, de fato, por reiteradas vezes, o MP investigou, à exaustão, os fatos narrados, no sentido de esclarecê-los, verificando se a conduta do Promotor de Justiça teria ou não sido ilícita.
Em Processo Administrativo, a Corregedoria Geral do Ministério Público, diante da ausência de provas, arquivou o procedimento com relação à conduta do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles. Em uma segunda oportunidade, a Procuradoria Geral de Justiça arquivou Procedimento Investigatório em razão de ausência de elementos que atestassem a materialidade delitiva. Em uma terceira oportunidade, dessa vez em razão da materialização da ocorrência de Prescrição, foi determinado o Arquivamento da investigação, a qual se submete à análise homologatória pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Assim sendo, a APMP tem plena convicção da correção de conduta do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, que sempre pautou sua vida profissional na retidão de caráter, destemor e fiel cumprimento da lei.
Atenciosamente,
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
A matéria fala sobre o fato do promotor de Justiça, Galeno Aristóteles Coelho de Sá, está sendo alvo de Procedimento Investigatório do Ministério Público por exercício arbitrário ou abuso de poder, violação de domicilio, constrangimento ilegal e violência arbitrária.
Em nota, o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público , Paulo Rubens, afirma ter plena convicção da conduta do promotor e que o caso foi investigado pela corregedoria do Ministério Público onde foi arquivado por falta de provas, a procuradoria geral de justiça também teria arquivado o caso por ausência de elementos que atestassem a materialidade delitiva e que foi determinado o arquivamento da investigação pelo Tribunal de Justiça após a prescrição do caso.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Promotor Paulo Rubens
Confira a nota na íntegra:
Sobre a notícia veiculada neste portal acerca de investigação realizada pelo Ministério Público com relação a supostas condutas de Abuso de Autoridade e Violação de Domicílio praticadas pelo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) esclarece:
Como qualquer agente público ou cidadão, o Ministério Público, ao ser noticiado de um eventual ilícito civil, administrativo ou penal tem o dever de promover investigações em busca de esclarecimento. No caso em tela, de fato, por reiteradas vezes, o MP investigou, à exaustão, os fatos narrados, no sentido de esclarecê-los, verificando se a conduta do Promotor de Justiça teria ou não sido ilícita.
Em Processo Administrativo, a Corregedoria Geral do Ministério Público, diante da ausência de provas, arquivou o procedimento com relação à conduta do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles. Em uma segunda oportunidade, a Procuradoria Geral de Justiça arquivou Procedimento Investigatório em razão de ausência de elementos que atestassem a materialidade delitiva. Em uma terceira oportunidade, dessa vez em razão da materialização da ocorrência de Prescrição, foi determinado o Arquivamento da investigação, a qual se submete à análise homologatória pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Assim sendo, a APMP tem plena convicção da correção de conduta do Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, que sempre pautou sua vida profissional na retidão de caráter, destemor e fiel cumprimento da lei.
Atenciosamente,
Paulo Rubens Parente Rebouças
Presidente da Associação Piauiense do Ministério Público
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