Autoridades inauguram unidade que irá monitorar presos com tornozeleiras eletrônicas no Piauí

Foi inaugurada na manhã desta terça-feira (28) a Unidade de Monitoramento Eletrônico, que monitora o uso de tornozeleiras eletrônicas, que será destinado aos presos de condenação leve do sistema carcerário piauiense. O projeto foi iniciado pelo Corregedor Geral do Tribunal de Justiça Paes Landim e serão inicialmente usadas 500 tornozeleiras eletrônicas.


Segundo o arquiteto do software que será usado para monitorar os presos, Régio Sousa, a tornozeleira possui um GPS que faz a comunicação via satélite e que passa a localização do preso para a unidade de monitoramento. O equipamento passa ainda o percurso que ele percorreu e alerta se o preso tentar quebrar o equipamento ou descumprir as normas estabelecidas pelo juiz. A unidade de monitoramento funcionará durante 24hs e terá o apoio de 16 agentes penitenciários.


Para usar a tornozeleira será preciso o juiz negociar com o preso, pois para usar o equipamento é preciso que ele tenha cometido um crime leve e deve cumprir as normas estabelecidas pelo juiz. Se ele aceitar então poderá usar a tornozeleira. O juiz deverá estabelecer onde o acusado não pode ir, o horário em que pode sair da sua residência e que deve retornar para ela. Além dos lugares onde poderá ir e onde não poderá ir. Além de estabelecer que o preso deve fazer cursos de capacitação, voltar a estudar, entre outras exigências.

“As tornozeleiras eletrônicas foram doadas pelo governo estadual e trarão uma espécie de grande alívio ao sistema, que está super lotado e com essas tornozeleiras eletrônicas nós vamos abrir espaço. Para adotar as tornozeleiras, nós vamos ter que usar uma espécie de mentalidade no judiciário, que é quem vai determinar o uso dessas tornozeleiras pelos infratores e também pelos próprios usuários, porque isso vai ter que ser negociado com o preso. Os réus perigosos não usarão esse benefício”, disse o corregedor Paes Landim.


Segundo o secretário estadual de justiça, Henrique Rebelo, a iniciativa do corregedor vai ajudar a diminuir o gasto do estado com presos, que atualmente é de R$ 1.700 por mês com cada preso e passará para R$ 580. Atualmente a população carcerária é de 3 mil presos.


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